25/03/2025 16:36

Baixa Definitiva
25/03/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 21:00

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA RIBEIRO DE BRITO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:00

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 02:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.
26/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8119667-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rafael Santana Ribeiro De Brito Advogado: Marcel Sampaio De Andrade (OAB:BA83158) Reu: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8119667-83.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: RAFAEL SANTANA RIBEIRO DE BRITO Requerido(a) REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Trata-se de ação de indenizatória de obrigação de fazer ajuizada por RAFAEL SANTANA RIBEIRO DE BRITO contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., ambos qualificados nos autos.

Após a prática de alguns atos processuais, a parte autora informou a sua renúncia à pretensão formulada na petição inicial, abrangendo todo o objeto deste processo.

Os termos deste acordo - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública.

Em razão do exposto, HOMOLOGO a renúncia do ID n. 468262441, pondo fim a este processo com exame do mérito.

Custas pelo autor, artigo 90 do Código de Processo Civil (artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil), ressalvada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos.

Salvador(BA), 14 de janeiro de 2025.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
14/01/2025 15:33

Homologada renúncia pelo autor
14/01/2025 10:47

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
30/10/2024 10:17

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 30/10/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
29/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA RIBEIRO DE BRITO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:50

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:11

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 01/10/2024 23:59.
22/09/2024 13:43

Publicado Decisão em 05/09/2024.
22/09/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
16/09/2024 11:10

Recebidos os autos.
03/09/2024 11:35

Expedição de decisão.
03/09/2024 11:33

Expedição de decisão.
02/09/2024 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
29/08/2024 12:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 30/10/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
28/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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