09/04/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:29

Expedição de intimação.
13/03/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.
17/10/2024 18:35

Conclusos para decisão
17/10/2024 18:34

Expedição de intimação.
17/10/2024 18:34

Conclusos para despacho
25/02/2024 08:46

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO em 05/02/2024 23:59.
25/02/2024 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2024 23:59.
25/02/2024 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 14/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 08:41

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 19:25

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO em 07/02/2024 23:59.
11/02/2024 19:25

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 07/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:48

Publicado Intimação em 25/01/2024.
11/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
10/02/2024 13:32

Publicado Intimação em 23/01/2024.
10/02/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 11:13

Expedição de intimação.
23/01/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000229-93.2023.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Autor: Janio Jose Ferreira Da Silva Advogado: Osvaldo Alvaro De Jesus Neto (OAB:BA66568) Advogado: Odilon Dos Santos Silva (OAB:BA47951) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Coracao De Maria Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 8000229-93.2023.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: JANIO JOSE FERREIRA DA SILVA Advogado(s): OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO, ODILON DOS SANTOS SILVA REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o novo parecer do NATJUS confirmando que "não há mudança no parecer final após o anexo dos novos relatórios ao final do processo", mantenho a decisão prolatada no ID 386831260 por seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte autora para apresentar a réplica, no prazo de 15 dias.

Após, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao princípio da não-surpresa e da colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificar eventuais provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informar que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC.

Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para as cumprimento do presente despacho.

Intimem-se.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
18/01/2024 21:21

Expedição de intimação.
18/01/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:57

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO em 19/10/2023 23:59.
14/11/2023 18:57

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 19/10/2023 23:59.
01/10/2023 19:12

Publicado Intimação em 29/09/2023.
01/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
28/09/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 19:12

Conclusos para decisão
26/09/2023 19:11

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 08:41

Expedição de citação.
18/09/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
14/09/2023 23:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 10/07/2023 23:59.
14/09/2023 08:22

Conclusos para decisão
14/09/2023 08:22

Expedição de citação.
14/09/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:40

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 19:08

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO em 15/06/2023 23:59.
21/06/2023 19:08

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:02

Publicado Intimação em 25/05/2023.
31/05/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
23/05/2023 19:09

Expedição de citação.
23/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 13:08

Concedida em parte a Medida Liminar
08/05/2023 16:11

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 22:09

Publicado Intimação em 11/04/2023.
05/05/2023 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
07/04/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2023 19:56

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:28

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000927-92.2022.8.05.0113

Pedro Arnaldo Andrade Martins

Tatiana das Gracas Simoes Mendes

Advogado: Paulo Lucas Barreto Luna

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/02/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 8159368-85.2023.8.05.0001

Evanlene Lima da Silveira

Whirlpool Eletrodomesticos Am S.A.

Advogado: Patricia Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 8000838-84.2019.8.05.0142

Maria de Lourdes da Conceicao Carvalho

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2019 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0000231-47.2016.8.05.0197

Leucilia Oliveira Araujo

Loja Max Br

Advogado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2016 08:10

Exibir Processo

Processo nº 8000840-54.2019.8.05.0142

Maria do Carmo Silva Dantas

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2019 09:44

Exibir Processo