TJBA - 0700340-03.2021.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 19:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/10/2024 19:32
Baixa Definitiva
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18/10/2024 19:32
Transitado em Julgado em 18/10/2024
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18/10/2024 19:31
Juntada de Certidão
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07/10/2024 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
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04/08/2023 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0276294-0)
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02/08/2023 00:37
Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA LIMA em 31/07/2023 23:59.
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02/08/2023 00:36
Decorrido prazo de MARIA BATISTA DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.
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02/08/2023 00:35
Decorrido prazo de JANIO ALMEIDA LIMA em 31/07/2023 23:59.
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02/08/2023 00:33
Decorrido prazo de JENIVAN DOS SANTOS LIMA em 31/07/2023 23:59.
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02/08/2023 00:32
Decorrido prazo de JULIVAN DOS SANTOS LIMA em 31/07/2023 23:59.
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02/08/2023 00:31
Decorrido prazo de VALDETE ANSCIMENTO DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:31
Decorrido prazo de NILDETE DE FRANÇA GOMES em 31/07/2023 23:59.
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02/08/2023 00:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ASSIS em 31/07/2023 23:59.
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14/07/2023 01:20
Publicado Despacho em 13/07/2023.
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14/07/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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12/07/2023 15:49
Juntada de Petição de Documento_1
-
12/07/2023 15:45
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 08:52
Expedição de despacho.
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11/07/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 13:14
Conclusos #Não preenchido#
-
06/07/2023 13:14
Juntada de Certidão
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06/07/2023 08:47
Juntada de Petição de CR EM AGRAVO EM RESP
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06/07/2023 08:39
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 02:11
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ASSIS em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 02:09
Decorrido prazo de JULIVAN DOS SANTOS LIMA em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 01:29
Decorrido prazo de NILDETE DE FRANÇA GOMES em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:29
Decorrido prazo de VALDETE ANSCIMENTO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 01:29
Decorrido prazo de MARIA BATISTA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:28
Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA LIMA em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:28
Decorrido prazo de JANIO ALMEIDA LIMA em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 11:53
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
15/06/2023 01:34
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
15/06/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 13:09
Expedição de decisão.
-
13/06/2023 11:02
Recurso Especial não admitido
-
06/06/2023 12:54
Conclusos #Não preenchido#
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06/06/2023 12:53
Juntada de Certidão
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04/06/2023 00:11
Decorrido prazo de JENIVAN DOS SANTOS LIMA em 15/05/2023 23:59.
-
03/06/2023 10:52
Publicado Despacho em 26/04/2023.
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02/06/2023 01:51
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ASSIS em 04/05/2023 23:59.
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02/06/2023 01:50
Decorrido prazo de JULIVAN DOS SANTOS LIMA em 04/05/2023 23:59.
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02/06/2023 01:42
Decorrido prazo de JANIO ALMEIDA LIMA em 04/05/2023 23:59.
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02/06/2023 01:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
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02/06/2023 01:37
Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA LIMA em 04/05/2023 23:59.
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02/06/2023 01:36
Decorrido prazo de VALDETE ANSCIMENTO DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.
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02/06/2023 01:36
Decorrido prazo de MARIA BATISTA DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.
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02/06/2023 01:35
Decorrido prazo de JENIVAN DOS SANTOS LIMA em 04/05/2023 23:59.
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02/06/2023 01:33
Decorrido prazo de NILDETE DE FRANÇA GOMES em 04/05/2023 23:59.
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01/06/2023 22:30
Publicado Ementa em 14/04/2023.
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03/05/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
03/05/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
01/05/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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28/04/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 17:54
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 15:18
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
25/04/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 13:48
Conclusos #Não preenchido#
-
24/04/2023 11:44
Juntada de Petição de recurso especial
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14/04/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/04/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/04/2023 15:36
Conhecido o recurso de JENIVAN DOS SANTOS LIMA (RECORRENTE) e não-provido
-
12/04/2023 09:18
Conhecido o recurso de JENIVAN DOS SANTOS LIMA (RECORRENTE) e não-provido
-
11/04/2023 18:00
Juntada de Petição de certidão
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11/04/2023 17:36
Deliberado em sessão - julgado
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05/04/2023 11:22
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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03/04/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 18:10
Incluído em pauta para 11/04/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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03/04/2023 13:54
Solicitado dia de julgamento
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03/03/2023 15:07
Conclusos #Não preenchido#
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03/03/2023 13:49
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
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20/02/2023 00:01
Expedição de Certidão.
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09/02/2023 19:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/02/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 00:47
Decorrido prazo de JENIVAN DOS SANTOS LIMA em 07/02/2023 23:59.
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22/01/2023 03:40
Publicado Despacho em 18/01/2023.
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22/01/2023 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023
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17/01/2023 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/01/2023 14:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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17/01/2023 11:49
Conclusos #Não preenchido#
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17/01/2023 11:48
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/01/2023 11:48
Expedição de Certidão.
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17/01/2023 10:02
Expedição de Certidão.
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17/01/2023 09:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
19/12/2022 13:40
Recebidos os autos
-
19/12/2022 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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