15/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:37

Expedição de intimação.
07/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:34

Expedição de intimação.
20/12/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:26

Expedição de intimação.
22/10/2024 22:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2024 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
25/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 03:49

Publicado Intimação em 07/03/2024.
08/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:56

Expedição de intimação.
27/02/2024 15:17

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 23:19

Decorrido prazo de HEBER ISMAEL DE SOUZA NASCIMENTO em 26/05/2023 23:59.
29/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:41

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
23/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 00:07

Publicado Sentença em 26/04/2023.
20/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
17/08/2023 16:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/08/2023 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
16/08/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 15:32

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:30

Transitado em Julgado em 31/05/2023
15/06/2023 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010224-28.2022.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Heber Ismael De Souza Nascimento Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010) Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO Processo n. 8010224-28.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: HEBER ISMAEL DE SOUZA NASCIMENTO: HEBER ISMAEL DE SOUZA NASCIMENTO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANA LUIZA SANTOS MARQUES, DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ REU: ESTADO DA BAHIA: REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista - BA, 25 de novembro de 2022.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
25/04/2023 13:04

Expedição de sentença.
25/04/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 21:01

Expedição de intimação.
24/04/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 21:01

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 21:29

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 08/02/2023 23:59.
01/03/2023 21:29

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS MARQUES em 08/02/2023 23:59.
26/01/2023 01:54

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 18/11/2022 23:59.
26/01/2023 01:54

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS MARQUES em 18/11/2022 23:59.
14/01/2023 23:03

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
12/01/2023 13:07

Conclusos para julgamento
21/12/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:58

Expedição de intimação.
13/12/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 18:35

Expedição de intimação.
05/12/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 07:20

Publicado Intimação em 17/10/2022.
05/11/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
14/10/2022 16:54

Conclusos para despacho
14/10/2022 16:54

Expedição de intimação.
14/10/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 15:20

Juntada de Petição de réplica
13/10/2022 13:41

Expedição de intimação.
13/10/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2022 13:31

Publicado Intimação em 17/08/2022.
08/10/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
30/08/2022 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 17:34

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:34

Expedição de intimação.
16/08/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 11:37

Expedição de intimação.
09/08/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/08/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 16:44

Conclusos para decisão
05/08/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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