08/04/2024 19:11

Publicado Sentença em 23/01/2024.
08/04/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0005926-95.2010.8.05.0001 Compromisso Arbitral Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: G H Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Advogado: Thiers Ribeiro Chagas Filho (OAB:BA20616) Reu: Maria Aparecida Ribas Benevides Reu: Kbe Comercio De Confeccoes Ltda Reu: Roberto Cesar Benevides Serafim Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0005926-95.2010.8.05.0001 COMPROMISSO ARBITRAL (85) AUTOR: G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: MARIA APARECIDA RIBAS BENEVIDES, KBE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, ROBERTO CESAR BENEVIDES SERAFIM SENTENÇA Vistos, etc.

G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, qualificada na inicial, ajuizou a presente demanda em face de MARIA APARECIDA RIBAS BENEVIDES, KBE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, ROBERTO CESAR BENEVIDES SERAFIM.

No curso do feito, requereu a parte Autora a extinção da lide, com o respectivo arquivamento dos autos (ID 418053845).

Considerando que a parte ré não integrou a lide, inexiste óbice para acolhimento do pleito autoral.

Face ao exposto, haja vista que a procuração apresenta poderes que autorizam a desistência (ID 297654182), com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, hei por bem homologar o pedido de desistência formulado pela parte Autora para extinguir o presente feito, sem julgamento de seu mérito.

Custas de lei, acaso remanescentes, pelo demandante, na forma do art. 90 do Código de Processo Civil, salvo se concedida a gratuidade da justiça, hipótese em que ficará suspensa a exigibilidade do crédito até a fluência do prazo de cinco anos, a contar da sentença.

Se até o decurso desse prazo não houver alteração na sua situação de necessidade, ficará extinta a obrigação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após formalidades legais, arquivem-se os autos baixa e anotações.

Salvador - BA, data no sistema.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
18/01/2024 22:38

Baixa Definitiva
18/01/2024 22:38

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 10:28

Extinto o processo por desistência
12/12/2023 12:09

Conclusos para julgamento
29/11/2023 18:35

Decorrido prazo de G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/10/2023 23:59.
01/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 12:05

Publicado Despacho em 28/09/2023.
30/09/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
27/09/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 17:08

Decorrido prazo de G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
05/07/2023 19:49

Publicado Intimação em 11/05/2023.
05/07/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
10/05/2023 13:10

Conclusos para despacho
10/05/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
17/06/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/05/2013 00:00

Recebimento
03/05/2013 00:00

Publicação
30/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2013 00:00

Bloqueio/penhora on line
21/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
01/02/2013 00:00

Petição
30/01/2013 00:00

Petição
29/01/2013 00:00

Recebimento
25/01/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
24/01/2013 00:00

Publicação
22/01/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/01/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/01/2013 00:00

Mandado
19/12/2012 00:00

Mandado
26/11/2012 00:00

Mandado
14/11/2012 00:00

Expedição de Mandado
03/10/2012 00:00

Petição
19/09/2012 00:00

Publicação
17/09/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/09/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2012 00:00

Petição
03/09/2012 00:00

Recebimento
31/08/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
29/08/2012 00:00

Publicação
27/08/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/07/2012 00:00

Petição
25/07/2012 00:00

Petição
11/07/2012 00:00

Petição
19/06/2012 00:00

Ofício
29/09/2011 14:36

Ofício
26/09/2011 11:41

Documento
08/09/2011 18:18

Ofício
17/08/2011 12:07

Protocolo de Petição
02/08/2011 16:25

Mandado
01/08/2011 11:18

Expedição de documento
15/06/2011 11:09

Petição
10/06/2011 08:13

Protocolo de Petição
13/12/2010 13:13

Mandado
02/12/2010 12:35

Documento
02/12/2010 12:30

Mandado
12/11/2010 15:42

Expedição de documento
11/11/2010 13:02

Expedição de documento
03/11/2010 11:05

Petição
03/11/2010 11:02

Protocolo de Petição
26/10/2010 08:58

Mero expediente
22/10/2010 00:30

Publicado pelo dpj
20/10/2010 12:47

Enviado para publicação no dpj
27/08/2010 12:42

Conclusão
16/08/2010 16:49

Protocolo de Petição
16/08/2010 16:49

Recebimento
13/08/2010 17:05

Entrega em carga/vista
10/08/2010 08:48

Expedição de documento
10/08/2010 01:38

Publicado pelo dpj
09/08/2010 16:49

Enviado para publicação no dpj
06/08/2010 13:45

Ato ordinatório
15/04/2010 10:55

Documento
12/04/2010 14:10

Mandado
05/02/2010 16:15

Mandado
05/02/2010 09:02

Expedição de documento
04/02/2010 13:13

Mero expediente
03/02/2010 22:41

Publicado pelo dpj
02/02/2010 17:17

Enviado para publicação no dpj
25/01/2010 14:50

Conclusão
22/01/2010 18:58

Processo autuado
21/01/2010 16:00

Recebimento
21/01/2010 09:36

Remessa
20/01/2010 11:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2010

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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