TJBA - 0000236-31.2009.8.05.0192
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 15:39
Juntada de Alvará
-
16/06/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 16:54
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 05:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PE DE SERRA em 15/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:34
Decorrido prazo de BERNADETE CARNEIRO MOTA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
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21/05/2025 11:22
Expedido alvará de levantamento
-
20/05/2025 17:28
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 08:37
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
17/03/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 18:09
Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
-
16/02/2025 18:09
Decorrido prazo de ANTONIA ISIDORIO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
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07/02/2025 03:50
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
07/02/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
27/01/2025 10:33
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000236-31.2009.8.05.0192 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Alexsandra Lopes Rios Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Requerente: Antonia Isidorio De Souza Requerente: Beatriz Oliveira Da Cruz Requerente: Bernadete Carneiro Mota Dos Santos Requerente: Gilene De Oliveira Carneiro Requerido: Municipio De Pe De Serra Intimação: INTIMAÇÃO Considerando que o valor devido aos autores ultrapassa o teto de pagamento do ente devedor por meio de requisição de pequeno valor, INTIMO a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifeste acerca de eventual renúncia ao crédito excedente, antes da expedição dos ofícios requisitórios.
Riachão do Jacuípe/BA, 15/01/2025.
GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado -
14/01/2025 16:07
Expedição de intimação.
-
14/01/2025 16:07
Expedição de RPV.
-
14/01/2025 09:54
Expedição de intimação.
-
14/01/2025 09:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/12/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
02/11/2023 03:34
Decorrido prazo de BERNADETE CARNEIRO MOTA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 01:07
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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06/10/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 11:41
Expedição de intimação.
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04/10/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2023 19:25
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 19:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/03/2021 14:56
Conclusos para despacho
-
14/03/2021 07:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA em 25/02/2021 23:59.
-
11/12/2020 14:59
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2020 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2020 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2020 19:19
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
27/10/2020 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 17:50
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 17:49
Processo Desarquivado
-
12/10/2020 13:23
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
13/07/2020 14:15
Baixa Definitiva
-
13/07/2020 14:15
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2020 14:14
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 19:13
Devolvidos os autos
-
03/09/2019 10:35
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
12/07/2019 17:25
RECEBIMENTO
-
04/06/2019 13:05
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
27/05/2019 16:52
DOCUMENTO
-
27/05/2019 13:52
MANDADO
-
27/05/2019 13:42
MANDADO
-
24/05/2019 09:06
MANDADO
-
17/10/2018 14:39
RECEBIMENTO
-
27/03/2018 16:54
REMESSA
-
27/02/2018 11:44
PETIÇÃO
-
23/02/2018 14:56
RECEBIMENTO
-
23/02/2018 14:53
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/02/2018 17:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
31/01/2018 13:49
RECEBIMENTO
-
31/01/2018 13:22
MERO EXPEDIENTE
-
26/01/2018 09:23
RECEBIMENTO
-
26/01/2018 08:46
MERO EXPEDIENTE
-
23/08/2017 12:28
CONCLUSÃO
-
23/08/2017 12:23
PETIÇÃO
-
23/08/2017 12:19
RECEBIMENTO
-
17/08/2017 08:51
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/12/2015 15:19
CONCLUSÃO
-
09/11/2015 16:25
PETIÇÃO
-
09/11/2015 15:01
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/11/2015 10:56
MANDADO
-
26/10/2015 16:19
MANDADO
-
26/10/2015 15:37
MANDADO
-
08/09/2015 13:01
RECEBIMENTO
-
17/08/2015 16:19
PROCEDÊNCIA
-
13/07/2015 12:29
CONCLUSÃO
-
30/05/2014 17:44
DOCUMENTO
-
30/05/2014 09:16
MANDADO
-
22/05/2014 10:40
MANDADO
-
22/11/2013 16:52
PETIÇÃO
-
10/04/2013 13:05
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/02/2013 13:40
CONCLUSÃO
-
11/01/2013 10:22
CONCLUSÃO
-
11/01/2013 10:20
DOCUMENTO
-
13/12/2012 12:46
RECEBIMENTO
-
05/11/2012 13:37
CONCLUSÃO
-
05/11/2012 13:31
PETIÇÃO
-
05/11/2012 13:25
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/11/2012 12:43
RECEBIMENTO
-
30/10/2012 14:48
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
25/10/2012 14:39
PETIÇÃO
-
25/10/2012 14:37
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/10/2012 16:38
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/08/2012 08:53
DOCUMENTO
-
14/08/2012 14:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/12/2009 00:00
PETIÇÃO
-
16/11/2009 11:19
CONCLUSÃO
-
30/09/2009 10:58
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2009
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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