TJBA - 0001529-22.2013.8.05.0216
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 19:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S /A em 10/02/2025 23:59.
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15/04/2025 10:39
Conclusos para decisão
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17/01/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001529-22.2013.8.05.0216 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Rio Real Autor: Banco Bradesco Financiamento S /a Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Reu: Tiago Nery Mendes Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0001529-22.2013.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S /A Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) REU: TIAGO NERY MENDES Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE (OAB:CE10422) DESPACHO Vistos etc.
Considerando o dever constitucional de garantir a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e a necessidade de assegurar a efetiva prestação jurisdicional; Considerando que a paralisação prolongada do processo pode resultar em prejuízo às próprias partes e ao interesse público na administração da justiça; Considerando o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º do CPC, segundo o qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva; Considerando que incumbe ao juiz velar pela duração razoável do processo, nos termos do art. 139, II, do CPC, bem como prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias (art. 139, III, do CPC); Considerando a necessidade de dar efetividade ao princípio da primazia do julgamento de mérito (art. 4º do CPC) e evitar a extinção prematura do processo; Considerando que este Juízo tem demonstrado alta produtividade, com média superior a 10 (dez) processos julgados por dia útil, elevação expressiva no cumprimento da Meta 2 do CNJ (de 36,56% para 61,3%) e da Meta 8 (de 35,03% para 124,76%), redução significativa da taxa de congestionamento (de 98,6% para 79,4%), além do atendimento direto a mais de 700 (setecentos) pedidos de Advogados no período, de modo que a ausência de movimentação processual durante todo o corrente ano, a despeito do empenho demonstrado pelo Juízo, permite concluir tratar-se de inércia deliberada da parte; Considerando que a presente intimação não constitui mero ato formal de movimentação processual, mas medida necessária à efetiva prestação jurisdicional, tendo em vista que a inércia prolongada das partes, além de comprometer a razoável duração do processo, impede a satisfação do crédito e onera desnecessariamente o Poder Judiciário com a manutenção de processos sem efetiva perspectiva de êxito, em prejuízo à tramitação dos demais feitos em que há manifesto interesse das partes; DETERMINO: 1.
A INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado constituído, via Diário da Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se expressamente sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, §1º do Código de Processo Civil. 2.
Não havendo manifestação, sem necessidade de nova conclusão, INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 3.
Caso a parte autora requeira diligências específicas, desde já determino que o cartório certifique nos autos a tempestividade da manifestação e faça conclusão para análise do pedido. 4.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente.
Euler José Ribeiro Neto Juiz de Direito -
08/01/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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02/01/2025 06:50
Expedição de despacho.
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02/01/2025 06:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
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12/01/2023 14:13
Conclusos para despacho
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12/01/2023 14:12
Expedição de intimação.
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25/08/2020 08:21
Juntada de Outros documentos
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23/07/2020 09:29
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
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21/09/2019 18:07
Decorrido prazo de TIAGO NERY MENDES em 16/09/2019 23:59:59.
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21/09/2019 18:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S /A em 16/09/2019 23:59:59.
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04/09/2019 10:16
Publicado Intimação em 23/08/2019.
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22/08/2019 11:35
Expedição de intimação.
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29/05/2019 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2017 09:49
Conclusos para decisão
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25/10/2017 10:10
Juntada de Certidão
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23/05/2017 10:33
CONCLUSÃO
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17/06/2016 13:52
PETIÇÃO
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17/06/2016 13:48
PETIÇÃO
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27/04/2016 11:52
MERO EXPEDIENTE
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13/02/2014 09:51
DOCUMENTO
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24/10/2013 08:39
LIMINAR
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22/10/2013 11:28
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2013
Ultima Atualização
02/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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