STJ - 8119791-71.2021.8.05.0001

18/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

21/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1024362/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024362 - AgInt no AREsp 2441716 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01024362/2023 - AgInt no AREsp 2441716/BA

05/12/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024362/2023 - AgInt no AREsp 2441716/BA

29/11/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/11/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/11/2023 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1024362/2023 - AgInt

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1024362 - AgInt no AREsp 2441716 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 17:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01024362 - AgInt no AREsp 2441716

09/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para GILSON GUERRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1024362/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1024362/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1024362/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1024362/2023

11/10/2023 14:45

Protocolizada Petição 1024362/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

11/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

22/09/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA