07/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 05:08

Decorrido prazo de SHIRLEY FELIX EL CHAMI em 18/02/2025 23:59.
19/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:12

Publicado Intimação em 23/09/2024.
30/09/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
30/09/2024 21:11

Publicado Intimação em 23/09/2024.
30/09/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 17:24

Expedição de Alvará.
13/09/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:53

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 05:45

Publicado Intimação em 06/03/2024.
13/03/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
13/03/2024 05:44

Publicado Intimação em 06/03/2024.
13/03/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
19/02/2024 22:53

Decorrido prazo de ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:53

Juntada de Informações prestadas
19/02/2024 16:08

Juntada de Informações prestadas
07/02/2024 20:39

Decorrido prazo de ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:00

Decorrido prazo de PATRICIO SALES JESUS em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8002423-66.2019.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariado: Patricio Sales Jesus Requerente: Angelina Nascimento De Jesus Advogado: Shirley Felix El Chami (OAB:BA45093) Advogado: Maria Zuleide De Souza Santos (OAB:BA41379) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Endereço: Fórum Filinto Bastos, rua Cel. Álvaro Simões, s/n, térreo, bairro Kalilândia, Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Assunto: [Petição de Herança, Administração de herança, Inventário e Partilha] Processo: 8002423-66.2019.8.05.0080 Autor: ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamamento do feito à ordem Mutirão de inventários - ano 2023.1 2ª Vara de Família de Feira de Santana Dados do processo de inventário/arrolamento: Autor da ação: ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS e OUTROS.

Autor da herança: PATRICIO SALES DE JESUS Data do óbito: 05/07/2015 Certidão de óbito e abertura da sucessão: ID 23321225 Nomeação da inventariante: ID 35696420 Inventariante: ERENICE SALLES DE JESUS SENA Termo de compromisso: ID 47900132 Primeiras declarações: ID 39118794 Gratuidade judiciária: em análise Tipo de procedimento: inventário comum Testamento: inexistente Atuação do Ministério Público: não Últimas declarações: ausente Ações conexas e ações contra o espólio: 1) Não existem ações conexas Foram arrolados os seguintes meeiros/herdeiros/legatários: 1) ADILSON SALES DE JESUS/ herdeiro / filho / capaz / com Advogado 2) ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS FILHA / herdeira / filha / capaz / com Advogado 3) EDENI SALES DE JESUS SOARES / herdeira / filha / capaz / com Advogado 4) EDNA SALES AMORIM / herdeira / filha / capaz / com Advogado 5)EDSON SALES DE JESUS / herdeiro / filho / capaz / com Advogado 6) ELIEGE MARIA SALES SILVA / herdeira / filha / capaz / com Advogado 7) EMURCIO SALES DE JESUS / herdeiro / filho / capaz / com Advogado 8) ERENICE SALLES DE JESUS SENA / herdeira / filha / capaz / com Advogado 9) ETELVINO SALES DE JESUS / herdeiro / filho / capaz / com Advogado 10) EUNICE SALES DE JESUS/ herdeira / filha / capaz / com Advogado 11) MAURICÉIA SALES DE JESUS FREITAS e RODRIGO SALES DE JESUS herdeiros por representação de ELIANA SALES DE JESUS 10) TELMA SALES DE JESUS/ herdeira / filha / capaz / com Advogado 10) PATRICIO SALES DE JESUS FILHO/ herdeiro / filho / capaz / sem Advogado Foram inventariados os seguintes bens: 1) Uma casa – Registro no 15.218, Livro 3 AI, às fls 267, sit na Rua Barão do Rio Branco, Centro, Feira de Santana-BA 2) Uma casa- Registro no 12.316, Livro 3 AG, às fls 33, situada na Rua Sales Barbosa, no 34, Centro, Feira de Santana-Ba 3) Uma área de terra – Registro no 40.662 4) Uma casa situada na Av.

Rodolfo de Queiroz Filho, no 87 – Centro, CEP 42600-000, Madre de Deus-BA Total: R$ 2.500.000,00.

Esboço da partilha: 1) Não apresentado Dívidas do espólio: 1) Débito de R$ 123.853,34 em ação de execução sob o nº 0000166-31.1987-805.0080 tramitando na 6ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana-BA Credores do espólio: 1) Não foram apontados credores Impugnações ainda não julgadas: 1) Não foram juntadas impugnações Quanto aos tributos do falecido: 1) Certidão negativa de débitos com União: ID 39118483 2) Certidão negativa de débito com o Estado: ausente 3) Certidão negativa de débito com o Município de Madre de Deus- BA: ID 39118483 3) Certidão negativa de débito com o Município de Feira de Santana- BA: ausente 4) Certidão de débitos trabalhistas: ID 39118333 (Falecido) Quanto aos tributos da falecida: 1) Certidão negativa de débitos com União: ausente 2) Certidão negativa de débito com o Estado: ID 398664116 3) Certidão negativa de débito com o Município: ID 398664120 3) Certidão negativa de débito trabalhistas: ID 398664123 Quanto ao pagamento dos tributos: 1) Certidão de pagamento do ITCMD ou certidão de isenção: ausente 2) Certidão de pagamento do ITBI ou certidão de isenção: não se aplica Quanto aos documentos e atos essenciais: 1) Certidão de óbito da autor da herança: ID 23321225 (falecido) e 329920909 (falecida) 2) Certidão de inexistência de testamento do falecido: IDs 101893153, 101893154 e 102113945 3) Certidão de inexistência de testamento da falecida: IDs 398666553, 398666554 e 398666557 4) Certidão de casamento do falecido expedida após o óbito: ID 23321269 5) Certidões de matrícula dos imóveis junto ao CRI do falecido: IDs 39116955, 39118379, 39117000 6) Publicação do edital: não se aplica 7) Citação de todos os herdeiros/legatários/credores: ausente a citação de um herdeiro 8) Habilitação dos advogados de todos os herdeiros: presente 9) Habilitação do(a) advogado(a) do(a) inventariante: presente 10) CRLV atualizado dos veículos automotores: ausente 11) Manifestação de mérito final do Ministério Público: não se aplica 12) Certidão de inexistência de restrições do SERASA da falecido: ausente 13) Certidão de inexistência de imóveis da falecida: IDs 398664117 e 398664114 É o relatório com os dados do procedimento.

Determino: 1) Intime-se o inventariante para juntar no prazo de 30 dias em nome do falecido: a) Certidão negativa de débito com o Município de Feira de Santana- BA; b) Certidão negativa de débito na Fazenda Pública Estadual; c) Certidões negativas imobiliárias contendo as respectivas matrículas dos imóveis citados nas primeiras declarações, podendo o inventariante peticionar e informar os Ids em que as mesmas encontram-se constantes nos autos, relacionando a respectiva certidão ao imóvel citado; 2) Noticiado o falecimento da meeira (ID 329856087).

Certidão de óbito (ID 329920909) e deferido o pedido de processamento conjunto dos inventários em ID 359159517.

Atente o inventariante que deverá juntar toda a documentação necessária ao processamento do segundo inventário.

Diante da ausência de certidão negativa de débitos da União, proceda-se a respectiva juntada em 30 dias; 3.

Intime-se o inventariante para certidão de óbito da herdeira Eliana Sales de Jesus; 4) Indefiro o pedido presente na petição ID 400014144. É incumbência do inventariante proceder, administrativamente, com o recolhimento dos tributos na Fazenda Estadual da Bahia.

Entretanto, observe que o pagamento dos tributos deve ser feito apenas após o exaurimento da arrecadação dos bens; 5) Cite-se o herdeiro PATRICIO SALES DE JESUS FILHO; 6) Intime-se o inventariante para verificar a exatidão de dados deste relatório podendo opor embargos de forma sucinta e objetiva em 05 dias; 7) Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.

Feira de Santana, 2 de agosto de 2023.

LISIANE SOUSA ALVES DUARTE *Assinatura digital* Juíza de Direito E2
22/01/2024 22:40

Expedição de decisão.
22/01/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:23

Publicado Decisão em 13/12/2023.
14/12/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 05:57

Conclusos para despacho
12/12/2023 05:56

Expedição de decisão.
12/12/2023 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2023 16:15

Juntada de pedido de utilização sisbajud
02/08/2023 16:09

Juntada de pedido de utilização sisbajud
18/07/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:03

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 20:59

Conclusos para despacho
10/05/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2022 00:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:00

Conclusos para despacho
03/05/2021 09:44

Decorrido prazo de ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS em 26/04/2021 23:59.
26/04/2021 20:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 23:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 08:37

Publicado Despacho em 30/03/2021.
07/04/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
29/03/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2020 01:56

Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DE SOUZA SANTOS em 23/04/2020 23:59:59.
24/12/2020 15:03

Publicado Intimação em 31/03/2020.
17/12/2020 14:00

Conclusos para despacho
20/06/2020 13:51

Decorrido prazo de SHIRLEY FELIX EL CHAMI em 19/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 22:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 21:31

Juntada de Outros documentos
22/03/2020 16:39

Juntada de Outros documentos
15/03/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 11:40

Conclusos para despacho
04/03/2020 15:55

Expedição de Outros documentos via Sistema.
22/11/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2019 05:48

Decorrido prazo de ANGELINA NASCIMENTO DE JESUS em 07/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 17:08

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2019 03:29

Publicado Despacho em 01/10/2019.
02/10/2019 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 10:41

Expedição de despacho.
30/09/2019 10:41

Expedição de despacho.
30/09/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 12:15

Conclusos para decisão
20/08/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 15:09

Juntada de Ofício
23/04/2019 08:37

Conclusos para despacho
22/04/2019 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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