26/02/2024 18:01

Baixa Definitiva
26/02/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 02:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:20

Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8024641-32.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jose Manoel Viana De Castro Neto Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820-A) Espólio: Mesa Da Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia Advogado: Yuri Ubaldino Rocha Soares (OAB:BA719-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024641-32.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO Advogado(s): CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (OAB:BA20254-A), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A), CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (OAB:BA57820-A) ESPÓLIO: Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e outros Advogado(s): YURI UBALDINO ROCHA SOARES (OAB:BA719-A) MK1 DECISÃO Vistos, etc.

Devidamente intimadas do acórdão que rejeitou os aclaratórios, as partes quedaram-se inertes.

Ante o exposto, inexistindo recursos e/ou incidentes pendentes de julgamento, determino o arquivamento dos autos com baixa em seus assentamentos.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 19 de janeiro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
22/01/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:18

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
19/01/2024 09:08

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:20

Publicado Despacho em 10/10/2023.
11/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:23

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:43

Decorrido prazo de JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:43

Decorrido prazo de Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:06

Expedição de Certidão.
01/09/2023 02:42

Publicado Ementa em 31/08/2023.
01/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 13:41

Conhecido o recurso de JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO - CPF: *32.***.*56-51 (ESPÓLIO) e provido em parte
28/08/2023 14:52

Conhecido o recurso de JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO - CPF: *32.***.*56-51 (ESPÓLIO) e provido em parte
25/08/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 11:32

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2023 00:27

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
25/07/2023 17:43

Solicitado dia de julgamento
03/05/2023 17:03

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2023 00:14

Expedição de Certidão.
01/04/2023 00:14

Expedição de Certidão.
01/04/2023 00:14

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:13

Expedição de Certidão.
25/03/2023 01:26

Publicado Despacho em 22/03/2023.
25/03/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:50

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 17:33

Juntada de Petição de mandado
01/11/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 08:13

Expedição de Mandado.
18/10/2022 10:26

Expedição de Ofício.
07/10/2022 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 07:39

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 15:56

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 00:38

Decorrido prazo de Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 08/08/2022 23:59.
01/08/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:33

Decorrido prazo de JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO em 22/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:54

Decorrido prazo de JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO em 18/07/2022 23:59.
02/07/2022 00:03

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:10

Publicado Despacho em 22/06/2022.
22/06/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:19

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2022 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2022 10:08

Expedição de Certidão.
20/06/2022 19:49

Expedição de Certidão.
20/06/2022 19:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/06/2022 16:07

Inclusão do Juízo 100% Digital
15/06/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8146358-08.2022.8.05.0001

Lady Bello de Matos

Charlston Soares dos Santos

Advogado: Romulo Pacheco Barberino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 8090060-93.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Aloisio Daniel de Souza Azevedo

Advogado: Jose Souza dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0502661-32.2018.8.05.0103

Banco do Brasil S/A

Bernardete Cezarina Ramos de Oliveira

Advogado: Celso David Antunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2018 11:23

Exibir Processo

Processo nº 8120789-05.2022.8.05.0001

Olmeide Santana da Costa Lima

Maria Nazareth de Castro Miranda

Advogado: Larissa Mamede Jose Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0501514-58.2017.8.05.0150

Odete Ferreira do Nascimento

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Antonio Carlos Batista de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2017 12:34

Exibir Processo