21/05/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:33

Juntada de recibo (sisbajud)
07/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MARLENE ALBINO DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 11:03

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804383-77.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Marlene Albino De Castro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804383-77.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARLENE ALBINO DE CASTRO Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:49

Expedição de sentença.
09/01/2024 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/11/2022 08:30

Conclusos para despacho
02/11/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/07/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
15/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2021 00:00

Petição
09/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
04/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/03/2021 00:00

Expedição de documento
09/09/2020 00:00

Expedição de Carta
20/03/2020 00:00

Expedição de Carta
29/11/2017 00:00

Mero expediente
01/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
01/11/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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