TJBA - 0756488-23.2017.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAIDE ALVES DE LIMA

CNPJ: 07.635.542/0001-80

Advogados

LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO

OAB: 56267/BA

CPF *58.***.*38-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NAIDE ALVES DE LIMA

CPF *84.***.*27-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 18:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 17:00

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 13:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/08/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 20:26

    Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 06/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 01:49

    Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 18:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 18:31

    Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 18:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 19:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 02:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 02:32

    Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 09:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 23:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 21:59

    Publicado Decisão em 01/02/2024.

  • 09/02/2024 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 08/02/2024 00:34

    Publicado Sentença em 24/01/2024.

  • 08/02/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 30/01/2024 23:16

    Expedição de decisão.

  • 30/01/2024 23:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 23:16

    Outras Decisões

  • 30/01/2024 22:39

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2024 23:48

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 27/01/2024 23:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756488-23.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Naide Alves De Lima Advogado: Luana Tainara Oliveira Dourado (OAB:BA56267) Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Naide Alves De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756488-23.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NAIDE ALVES DE LIMA Advogado(s): LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB:BA56267) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

  • 22/01/2024 20:29

    Expedição de decisão.

  • 22/01/2024 20:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 20:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/01/2024 19:59

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 12:42

    Expedição de sentença.

  • 22/01/2024 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 12:42

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/07/2023 02:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 03:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 22:29

    Decorrido prazo de NAIDE ALVES DE LIMA em 07/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 19:55

    Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

  • 22/05/2023 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 08/05/2023 14:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/05/2023 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/04/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 00:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/09/2022 00:00

    Petição

  • 10/08/2022 00:00

    Publicação

  • 08/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/07/2022 00:00

    Petição

  • 14/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/06/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/05/2022 00:00

    Petição

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/08/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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