25/07/2025 15:58

Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:58

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 14/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:58

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 08:43

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 17:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 17:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 17:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001896-95.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: ROQUE SERAFIM FELIX SANTOS Advogado(s): MONICA SANTOS PEREIRA registrado(a) civilmente como MONICA SANTOS PEREIRA (OAB:BA73586) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA CARVALHO e outros Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377), WELLINGTON ANDRADE SILVA registrado(a) civilmente como WELLINGTON ANDRADE SILVA (OAB:BA31311) DESPACHO Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento espontâneo no prazo de 15 (quinze dias), não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado o débito será acrescido de 10% (dez por cento) de multa e honorários em igual percentual.

Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara - BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g
22/05/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500760387
22/05/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500760387
22/05/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500760387
19/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
01/05/2025 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 10:31

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001896-95.2023.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Roque Serafim Felix Santos Advogado: Monica Santos Pereira (OAB:BA73586) Requerido: Carlos Antonio Nascimento Silva Carvalho Advogado: Wellington Andrade Silva (OAB:BA31311) Requerido: Reinaldo Santana Evangélista Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001896-95.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: ROQUE SERAFIM FELIX SANTOS Advogado(s): MONICA SANTOS PEREIRA registrado(a) civilmente como MONICA SANTOS PEREIRA (OAB:BA73586) REQUERIDO: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA CARVALHO e outros Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377) DESPACHO Verifico que a hipótese é de julgamento imediato do mérito no presente caso, a teor do disposto no Art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Tal dispositivo autoriza o juiz a julgar prontamente a demanda, quando não houver necessidade de fazer prova em audiência.

Não se pode olvidar que cabe ao juiz, como destinatário da prova, decidir sobre a produção de provas necessárias à instrução do processo e ao seu livre convencimento, indeferindo aquelas que se apresentem desnecessárias ou meramente protelatórias, nos termos do artigo 370, § único, do Código de Processo Civil.

Sobre o tema, leciona Arruda Alvim: "Além do dever de o juiz vedar a procrastinação do feito, cabe-lhe impedir diligências probatórias inúteis ao respectivo objeto (art. 130), que, aliás, são também procrastinatórias.

Desta forma, não há disponibilidade quanto aos meios de prova, no sentido de a parte poder impor ao juiz provas por ele reputadas inúteis (relativamente a fatos alegados, mas não relevantes), como procrastinatórias (relativamente à produção de provas sem necessidade de expedição de precatória ou rogatória, mas, antes de outro meio mais expedito)"(Manual de Direito Processual Civil, 6ª ed., II/455).

Assim, em atenção ao princípio da não surpresa, anuncio o julgamento antecipado do mérito, ressaltando que os argumentos suscitados na petição serão apreciados oportunamente por ocasião da sentença.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora e 15 (quinze) dias para o réu, sem que haja manifestação em contrário dos mesmos, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito gpa
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001896-95.2023.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Roque Serafim Felix Santos Advogado: Monica Santos Pereira (OAB:BA73586) Requerido: Carlos Antonio Nascimento Silva Carvalho Requerido: Reinaldo Santana Evangélista Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Paulo Sergio D Amico Junior (OAB:BA76377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001896-95.2023.8.05.0138 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ROQUE SERAFIM FELIX SANTOS REQUERIDO: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA CARVALHO, REINALDO SANTANA EVANGÉLISTA ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ID nº (444561344) e documentos a ela acostados.

Jaguaquara- BA, Quinta-feira, 23 de Maio de 2024.
10/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:22

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por 24/04/2024 16:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
19/04/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/04/2024 20:27

Decorrido prazo de MONICA SANTOS PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
03/04/2024 23:39

Decorrido prazo de REINALDO SANTANA EVANGÉLISTA em 05/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 15:50

Expedição de citação.
13/03/2024 15:47

Juntada de citação
11/03/2024 17:04

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 24/04/2024 16:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
11/03/2024 17:02

Juntada de Termo de audiência
09/03/2024 02:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA CARVALHO em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 10:26

Decorrido prazo de MONICA SANTOS PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 05:04

Publicado Intimação em 05/02/2024.
07/02/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
07/02/2024 05:03

Publicado Intimação em 05/02/2024.
07/02/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:47

Audiência Conciliação redesignada para 06/03/2024 16:45 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
01/02/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 16:24

Expedição de citação.
01/02/2024 16:24

Expedição de citação.
01/02/2024 16:23

Audiência Conciliação designada para 06/03/2024 00:45 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
01/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:28

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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