17/08/2024 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:34

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:49

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 10:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802674-75.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Julia Viana Dos Santos Coutinho (OAB:BA70168) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802674-75.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogado(s): JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB:BA70168) DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:26

Expedição de decisão.
22/01/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:52

Expedição de sentença.
09/01/2024 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:11

Conclusos para despacho
07/11/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/10/2022 00:00

Expedição de Carta
14/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2017 00:00

Petição
18/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/03/2016 00:00

Expedição de Carta
25/06/2015 00:00

Mero expediente
16/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
16/06/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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