19/03/2025 07:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2025 07:51

Baixa Definitiva
19/03/2025 07:51

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 07:51

Transitado em Julgado em 19/03/2025
18/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:06

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ADEMIR DE JESUS em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:11

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:11

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ADEMIR DE JESUS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:29

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
30/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 12:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 12:25

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:08

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 Sala Virtual.
20/01/2025 08:49

Solicitado dia de julgamento
16/01/2025 01:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000250-82.2020.8.05.0142 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185-A) Apelado: Ademir De Jesus Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185-A) Terceiro Interessado: Marcio Santos Da Silva Terceiro Interessado: Sebastião De Oliveira Terceiro Interessado: Maria José Conceição Santos Terceiro Interessado: Clecia Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Jacqueline Varjão Dos Santos Terceiro Interessado: Arionaldo De Jesus Pereira Terceiro Interessado: Graziela Gonçalves De O.

Santos Terceiro Interessado: Patricia Barros De Santana Terceiro Interessado: Amanda Mota Paiva Terceiro Interessado: Thenisson Varjao De Paula Gonçalves Terceiro Interessado: Paulo Roberto Dantas Terceiro Interessado: Geisa Raquel Santos Matos Terceiro Interessado: Beatriz Santana Lima Terceiro Interessado: Antonio Marcos Carvalho Nascimento Terceiro Interessado: Fabricia Lima De Matos Varjao Terceiro Interessado: Jean Charles Marçal Da Silva Terceiro Interessado: Caio Cesar Lima Luna Terceiro Interessado: Cardiana Silva De Lima Terceiro Interessado: Ingrid Taciane De Jesus Terceiro Interessado: Jose Lindomar Dos Santos Terceiro Interessado: Marijany Gama Lima Terceiro Interessado: Brenda Kerollayne Santos De Almeida Terceiro Interessado: Emerson Lima Abreu Terceiro Interessado: Jamile Silva Do Nascimento Terceiro Interessado: Samira Veridiane Dantas Sergio Terceiro Interessado: Jose Evangelista De S.

Santos Terceiro Interessado: Cristofenes Carlos De Oliveira Nascimento Terceiro Interessado: Carla Canario Gama Terceiro Interessado: Jarbas Murilo Oliveira Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000250-82.2020.8.05.0142 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: DEFENSOR DATIVO e outros Advogado(s): MANUEL ANTONIO DE MOURA (OAB:BA8185-A) DESPACHO Versam os presentes autos sobre Recurso de Apelação Criminal interposto pelo ESTADO DA BAHIA, contra a sentença proferida pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Jeremoabo/BA que, nos autos da ação penal tombada sob o nº 0000250-82.2020.8.05.0142, absolveu o réu ADEMIR DE JESUS e arbitrou honorários para o causídico dele no valor de R$8.000,00 (oito mil reais).

Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao ID 7554202, requerendo o desprovimento do recurso.

Dê-se vista dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça com atuação junto a esta Colenda Câmara Criminal, para emissão de opinativo.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator GRG III 11010
14/01/2025 01:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 09:28

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 17:09

Juntada de Petição de AP 0000250_82.2020.8.05.0142
10/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:09

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/01/2025 11:30

Recebidos os autos
07/01/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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