31/10/2024 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2024 10:31

Conclusos para julgamento
25/01/2024 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000415-57.2019.8.05.0035 Desapropriação Jurisdição: Caculé Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Antonio Marques Dos Santos Advogado: Petherson Junqueira Mota (OAB:BA23308) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000415-57.2019.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291) REU: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS Advogado(s): PETHERSON JUNQUEIRA MOTA (OAB:BA23308) DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de ID 122317438.

Intime-se a parte ré, em igual prazo, para que apresente prova da propriedade e da quitação das dívidas fiscais que recaiam sobre o bem, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41.

Decorrido o prazo, conclusos.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
22/01/2024 20:00

Expedição de despacho.
22/01/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:00

Homologada a Transação
21/07/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:13

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
04/06/2022 02:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 06:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/05/2022 23:59.
16/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:36

Publicado Despacho em 03/05/2022.
04/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 08:36

Expedição de despacho.
02/05/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2022 19:19

Expedição de ofício.
01/05/2022 19:19

Expedição de Mandado.
01/05/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 14:15

Conclusos para despacho
13/04/2022 14:14

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/09/2021 23:59.
17/08/2021 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 12:20

Juntada de Petição de certidão
28/07/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 11:46

Juntada de Petição de certidão
12/07/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 10:08

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 09:57

Expedição de ofício.
12/07/2021 09:57

Expedição de Mandado.
12/07/2021 09:47

Expedição de intimação.
12/07/2021 09:46

Expedição de citação.
04/07/2021 17:40

Concedida a Medida Liminar
01/06/2021 09:19

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
28/05/2021 09:35

Conclusos para decisão
27/05/2021 15:43

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
25/05/2021 13:58

Expedição de intimação.
25/09/2019 12:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 07:18

Publicado Intimação em 26/07/2019.
30/08/2019 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 14:24

Expedição de intimação.
25/07/2019 14:24

Expedição de intimação.
23/07/2019 17:53

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2019 18:35

Conclusos para decisão
18/07/2019 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000457-71.2017.8.05.0231

Silva Maria dos Santos

Advogado: Simone Ferreira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2017 17:50

Exibir Processo

Processo nº 8000825-20.2020.8.05.0120

Victoria Julia Leite Lyrio

Lando Jeovah Silva Lyrio

Advogado: Adriana Oliveira de Almeida Azevedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2020 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8002406-03.2024.8.05.0000

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Cleiton Allyson Mendes Lopes

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0000143-86.2008.8.05.0068

Yeda Daltro Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2008 11:40

Exibir Processo

Processo nº 8000708-32.2016.8.05.0035

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Clemente Guedes

Advogado: Lucia Maria Costa Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2016 12:44

Exibir Processo