30/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/12/2024 15:18

Desentranhado o documento
03/12/2024 14:12

Expedição de intimação.
03/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:53

Decorrido prazo de ARLITO LUCAS MENDES PRATES em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:53

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 08:29

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
09/02/2024 08:29

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:00

Expedição de intimação.
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000248-11.2017.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Maria Das Dores Coutinho Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000248-11.2017.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: MARIA DAS DORES COUTINHO Advogado(s): ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:BA43892) DESPACHO Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, relativo aos processos em situação de descumprimento de Meta Nacional, bem como o quanto solicitado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJ/BA, mediante Ofício Circular nº 28/2022-DPG, determino: 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto nº 07/2022, do TJ/BA, e neste caso, fornecerem nos autos, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais(Art. 3º, §2º, I).

Salienta-se que a tramitação do processo nesta modalidade proporcionará o julgamento dos processos Meta 02 pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, com vistas ao aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. 2- Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação no prazo acima referido, após duas intimações, implica em aceitação tácita(art. 4º, §2º, Ato Normativo Conjunto, Nº 07/2022), devendo a secretaria assim proceder, com a devida certificação, e as alterações no sistema PJe, caso necessário. 3- Intimem-se.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
22/01/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:01

Homologada a Transação
03/06/2023 08:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/12/2022 23:59.
10/04/2023 02:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COUTINHO em 16/12/2022 23:59.
30/01/2023 15:50

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 23:31

Publicado Intimação em 06/12/2022.
10/01/2023 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 20:02

Publicado Intimação em 06/12/2022.
10/01/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:37

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
05/09/2022 05:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/08/2022 23:59.
08/08/2022 22:45

Publicado Intimação em 04/08/2022.
08/08/2022 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
03/08/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 12:05

Juntada de Petição de certidão
14/05/2022 04:56

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COUTINHO em 12/05/2022 23:59.
20/04/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 17:10

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 11:04

Expedição de intimação.
11/04/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 00:09

Conclusos para despacho
26/01/2021 22:44

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COUTINHO em 11/05/2020 23:59:59.
26/01/2021 22:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2020 23:59:59.
20/01/2021 00:43

Publicado Despacho em 15/04/2020.
17/04/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 08:24

Conclusos para despacho
27/03/2019 00:40

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES COUTINHO em 26/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 01:33

Publicado Intimação em 01/10/2018.
12/11/2018 16:48

Juntada de Petição de certidão
12/11/2018 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2018 08:50

Expedição de intimação.
27/09/2018 08:50

Expedição de citação.
21/09/2018 13:40

Concedida a Medida Liminar
04/06/2018 12:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 16:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 13:02

Conclusos para decisão
12/04/2017 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2017

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001754-74.2018.8.05.0168

Leiliane de Jesus Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Alcimar Simoes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2018 11:40

Exibir Processo

Processo nº 8004484-72.2021.8.05.0000

Adeilson Lima Souza

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 8000460-46.2022.8.05.0103

Julio Rodolfo Vieira Filho

Raimundo Domingos Silva de Oliveira

Advogado: Vinicius Misael Portela

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0000639-15.2010.8.05.0014

Luiz Lisboa de Carvalho

Fredson Claudio de Carvalho e Fredson Cl...

Advogado: Elias Sebastiao Venancio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2010 09:25

Exibir Processo

Processo nº 8000720-46.2016.8.05.0035

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Manoel Prates Aguiar

Advogado: Lucia Maria Costa Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2016 15:20

Exibir Processo