13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0501117-47.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Adelmar Simoes Santos Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Interessado: Eremita Da Silva Macedo Santos Advogado: Zueine Sousa Dos Santos (OAB:BA11139) Advogado: Karusa Fontes Nunes (OAB:BA24889) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501117-47.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTERESSADO: ADELMAR SIMOES SANTOS Advogado(s): ANDRE LUIS FERREIRA SETTI registrado(a) civilmente como ANDRE LUIS FERREIRA SETTI (OAB:BA45405), MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO registrado(a) civilmente como MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA19908) INTERESSADO: EREMITA DA SILVA MACEDO SANTOS Advogado(s): ZUEINE SOUSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ZUEINE SOUSA DOS SANTOS (OAB:BA11139) DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO 1.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo questões processuais pendentes, o que me faz declarar saneado o processo. 2.

Dando seguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 15 horas, neste juízo, de forma presencial. 3.

Concedo o prazo de quinze dias para oferta do rol de testemunhas. 4.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). 5.

A intimação deve ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. (§ 1º, art. 455, CPC). 6.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (§ 2º, art. 455, CPC). 7.

A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do art. 455 importa desistência da inquirição da testemunha. 8.

Os pontos controvertidos são (i) a capacidade da parte alimentada de manter a própria subsistência e (ii) a obrigação do alimentante de continuar o pensionamento. 9.

Não há controvérsia sobre a matéria de direito, inexistindo discussão acerca dos limites e da extensão das normas de direito das famílias aplicáveis à espécie. 10.

Intimem-se.

Itabuna/BA, 3 de dezembro de 2024.

Alysson Floriano juiz de direito
30/07/2022 09:28

Decorrido prazo de ZUEINE SOUSA DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 13:08

Conclusos para decisão
29/07/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2022 19:01

Publicado Intimação em 13/07/2022.
17/07/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
17/07/2022 09:37

Publicado Intimação em 13/07/2022.
17/07/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
12/07/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2022 09:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/11/2021 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.
14/11/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
10/11/2021 14:00

Conclusos para despacho
10/11/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
27/10/2021 00:00

Petição
21/10/2021 00:00

Publicação
05/10/2021 00:00

Mero expediente
18/08/2020 00:00

Publicação
13/08/2020 00:00

Mero expediente
03/07/2020 00:00

Petição
24/04/2020 00:00

Publicação
15/04/2020 00:00

Mero expediente
15/04/2019 00:00

Petição
03/12/2018 00:00

Petição
06/11/2018 00:00

Documento
20/10/2018 00:00

Publicação
08/02/2017 00:00

Petição
19/04/2016 00:00

Documento
18/04/2016 00:00

Petição
04/04/2016 00:00

Publicação
31/03/2016 00:00

Documento
16/03/2016 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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