11/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
07/03/2024 20:26

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO SERVILHO em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 01:49

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO SERVILHO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:31

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO SERVILHO em 15/02/2024 23:59.
21/02/2024 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
12/02/2024 03:08

Publicado Sentença em 24/01/2024.
12/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009218-97.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Cardoso Servilho Advogado: Jose Leonardo Ramos Contreiras (OAB:BA38084) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009218-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO CARDOSO SERVILHO Advogado(s): JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (OAB:BA38084) DECISÃO Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00.

Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento.

Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.

Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
30/01/2024 23:19

Expedição de decisão.
30/01/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 23:19

Outras Decisões
30/01/2024 22:39

Conclusos para decisão
27/01/2024 20:24

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009218-97.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando Cardoso Servilho Advogado: Jose Leonardo Ramos Contreiras (OAB:BA38084) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009218-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDO CARDOSO SERVILHO Advogado(s): JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (OAB:BA38084) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
22/01/2024 20:36

Expedição de decisão.
22/01/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2024 20:00

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:51

Expedição de sentença.
22/01/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 12:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/06/2022 11:43

Conclusos para decisão
11/04/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 18:34

Expedição de despacho.
05/04/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 20:05

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO SERVILHO em 22/02/2021 23:59.
12/03/2021 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2021 23:59.
26/02/2021 15:05

Conclusos para decisão
23/02/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 01:53

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO SERVILHO em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 09:21

Publicado Despacho em 09/02/2021.
12/02/2021 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 13:17

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
08/02/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 06:23

Publicado Despacho em 04/02/2021.
05/02/2021 15:01

Conclusos para decisão
03/02/2021 15:16

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
03/02/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 15:20

Conclusos para despacho
01/02/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 15:02

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
15/01/2021 08:14

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
15/01/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 10:16

Conclusos para despacho
12/01/2021 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2020 23:59:59.
01/01/2021 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2020 23:59:59.
10/12/2020 15:24

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
10/12/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2020 23:59:59.
01/12/2020 11:56

Conclusos para decisão
30/11/2020 22:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 10:13

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
20/10/2020 15:35

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
20/10/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 14:18

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/10/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2020 23:59:59.
23/09/2020 11:35

Conclusos para decisão
23/09/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 16:48

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
04/09/2020 09:33

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
04/09/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 08:50

Conclusos para decisão
27/07/2020 16:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 10:56

Expedição de Outros documentos via Sistema.
06/07/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2020 23:59:59.
01/06/2020 07:27

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO SERVILHO em 14/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 15:14

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
14/05/2020 15:14

Decisão de Saneamento e Organização
13/05/2020 10:20

Conclusos para decisão
01/05/2020 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 13:37

Expedição de Outros documentos via Sistema.
09/04/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 15:33

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
12/03/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:45

Conclusos para decisão
11/03/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 17:28

Publicado Despacho em 09/03/2020.
06/03/2020 16:03

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
06/03/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 13:59

Conclusos para decisão
07/02/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 14:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
29/01/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 09:00

Conclusos para despacho
28/01/2020 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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