14/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/02/2025 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 01:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
25/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 08:42

Juntada de Petição de contra-razões
20/01/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001837-88.2024.8.05.0230 Petição Criminal Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Jose Sobral De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jose Sobral De Oliveira Advogado: Amanda Veiga De Oliveira E Oliveira (OAB:BA80388) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001837-88.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA Advogado(s): AMANDA VEIGA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB:BA80388) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que foi interposto recurso de apelação (ID.468290611), tempestivo, já apresentadas as razões, intime-se a parte apelada para oferecer as contrarrazões no prazo 15 (quinze) dias. 2.

Caso decorra o prazo, in albis, certifique-se. 3.

Em seguida, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Cumpraç-se.

SANTO ESTEVÃO/BA, 10 de julho de 2024.

PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito Gilcimara dos Santos França Assessora
13/01/2025 17:33

Expedição de despacho.
21/11/2024 19:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 04:20

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:20

Decorrido prazo de AMANDA VEIGA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:47

Conclusos para despacho
19/10/2024 16:55

Publicado Intimação em 11/10/2024.
19/10/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
19/10/2024 16:54

Publicado Intimação em 11/10/2024.
19/10/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
19/10/2024 16:53

Publicado Intimação em 11/10/2024.
19/10/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
12/10/2024 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 21:28

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 11:53

Declarada decadência ou prescrição
02/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
02/10/2024 06:58

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:24

Expedição de despacho.
26/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:43

Conclusos para decisão
25/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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