03/02/2024 01:38

Decorrido prazo de CARMELIA EUFLOZINA RIBEIRO SANTOS em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:18

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8041089-80.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Carmelia Euflozina Ribeiro Santos Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8041089-80.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CARMELIA EUFLOZINA RIBEIRO SANTOS Advogado(s): LUCIANA DE QUADROS CORREIA (OAB:BA38924-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MK7 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a informação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer quanto ao piso salarial, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se, a teor do art. 10, do CPC, sob pena de arquivamento.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 18 de janeiro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
22/01/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 00:27

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:40

Decorrido prazo de CARMELIA EUFLOZINA RIBEIRO SANTOS em 11/12/2023 23:59.
28/11/2023 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:24

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:42

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:07

Publicado Despacho em 25/10/2023.
26/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:12

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2023 00:24

Expedição de Certidão.
02/06/2023 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 02:13

Publicado Despacho em 01/06/2023.
02/06/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 02:04

Publicado Decisão em 18/04/2023.
30/05/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 01:04

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:45

Conclusos #Não preenchido#
18/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
17/05/2023 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 00:10

Expedição de Certidão.
23/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
23/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 19:19

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
29/03/2023 18:09

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:12

Expedição de Certidão.
13/03/2023 00:29

Expedição de Certidão.
08/03/2023 01:05

Publicado Despacho em 07/03/2023.
08/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:43

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 03:52

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:18

Expedição de Certidão.
21/10/2022 08:19

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:20

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2022 09:20

Expedição de Certidão.
05/10/2022 07:17

Expedição de Certidão.
04/10/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
03/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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