27/09/2024 11:30

Baixa Definitiva
27/09/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
24/02/2024 10:30

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA SANTANA em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:30

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 17:51

Publicado Intimação em 25/01/2024.
11/02/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 08:46

Juntada de Petição de CIENTE_SENTENC¸A_IN
25/01/2024 04:06

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 04:05

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA SANTANA em 26/04/2023 23:59.
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000104-58.2016.8.05.0104 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Inhambupe Exequente: Jaciane Dos Santos Teixeira De Souza Advogado: Thiago Rocha Santana (OAB:BA52790) Executado: Marcelo Ferreira De Souza, Vulgo "negão Ou Bola De Fogo" Advogado: Felipe Gabriel Araujo Silva (OAB:BA50773) Advogado: Ramille Silva De Matos Dormundo (OAB:BA56690) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) n. 8000104-58.2016.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE EXEQUENTE: JACIANE DOS SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA Advogado(s): THIAGO ROCHA SANTANA (OAB:BA52790) EXECUTADO: MARCELO FERREIRA DE SOUZA, vulgo "Negão ou Bola de Fogo" Advogado(s): FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA50773), RAMILLE SILVA DE MATOS DORMUNDO (OAB:BA56690) SENTENÇA Vistos, examinados.

Trata-se de demanda proposta pela parte autora, devidamente qualificada nos autos, pelas razões expostas na peça vestibular.

A exordial foi instruída com documentos a fim de comprovar o quanto alegado.

Estando o processo paralisado por extenso lapso temporal, fora determinada a intimação do(s) interessado(s), sendo certo que permaneceu(ram) inerte(s). É o relatório.

Decido.

Conforme se depreende dos autos, intimado(s), o(s) interessado(s) deixou(aram) de impulsionar o feito e cumprir as diligências de sua(s) alçada(s), o que era imprescindível ao prosseguimento do feito.

Considerando que o presente processo tramita há bastante tempo, e que a perpetuação de tal situação, por óbvio, não atende aos ditames dos Princípios da Segurança Jurídica, da Economia Processual, e, principalmente, da Razoabilidade, eis que a energia despendida na persecução de créditos em tais situações, além de inútil e cara, por certo atrapalha a regular tramitação de outros feitos com muito mais chance de sucesso.

A inércia da parte interessada não pode ter outra penalidade que não seja a extinção do processo sem julgamento do mérito.

De fato, o(s) interessado(s) abandonou(aram) a causa, deixando de manifestar(em) o(s) seu(s) desiderato(s) no prosseguimento.

Neste prisma, considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, e a luz da Súmula 216 do STF – uma vez que o Judiciário não pode manter-se refém indefinidamente da iniciativa da parte, com fundamento no art. 485, inciso III do CPC – decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, por não promover a parte autora os atos e as diligências determinadas, abandonando a causa por mais de 30 dias .

Eventuais custas pela parte autora caso não goze de gratuidade.

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se.

Inhambupe/BA, data da assinatura.
22/01/2024 20:09

Expedição de intimação.
22/01/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 09:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/11/2023 11:26

Conclusos para julgamento
16/08/2023 18:30

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/08/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/04/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:33

Conclusos para julgamento
20/01/2023 11:32

Conclusos para despacho
20/12/2021 02:40

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA SANTANA em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 06:18

Publicado Intimação em 06/12/2021.
07/12/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/10/2019 00:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 00:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 00:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 08:42

Conclusos para decisão
09/05/2019 10:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/05/2019 10:50

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA SANTANA em 06/02/2019 23:59:59.
03/05/2019 02:26

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA, vulgo "Negão ou Bola de Fogo" em 01/02/2019 23:59:59.
03/05/2019 02:19

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA, vulgo "Negão ou Bola de Fogo" em 01/02/2019 23:59:59.
01/05/2019 01:53

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA, vulgo "Negão ou Bola de Fogo" em 07/02/2019 23:59:59.
23/04/2019 09:07

Expedição de intimação.
10/04/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 13:10

Conclusos para despacho
29/03/2019 01:07

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA, vulgo "Negão ou Bola de Fogo" em 25/10/2018 23:59:59.
28/03/2019 00:00

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA, vulgo "Negão ou Bola de Fogo" em 27/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 09:43

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2019 02:24

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA, vulgo "Negão ou Bola de Fogo" em 25/10/2018 23:59:59.
14/03/2019 14:58

Expedição de Ofício.
11/03/2019 21:29

Juntada de Petição de réplica
21/02/2019 03:13

Publicado Intimação em 21/01/2019.
04/02/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 08:56

Conclusos para despacho
29/01/2019 08:55

Juntada de Ofício
29/01/2019 08:53

Juntada de Ofício
17/01/2019 11:14

Juntada de Petição de certidão
17/01/2019 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2019 14:42

Expedição de ofício.
16/01/2019 14:37

Expedição de Alvará.
16/01/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 10:12

Conclusos para decisão
16/01/2019 09:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 14:20

Expedição de intimação.
15/01/2019 14:18

Expedição de Certidão.
08/01/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2019 10:51

Conclusos para decisão
04/01/2019 10:48

Juntada de Petição de contestação
04/01/2019 10:48

Juntada de Petição de contestação
02/01/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
02/01/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/12/2018 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2018 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2018 14:12

Expedição de Mandado.
07/11/2018 14:11

Expedição de Ofício.
01/11/2018 11:11

Decretada a prisão de devedor de alimentos parte
26/10/2018 00:08

Publicado Intimação em 26/10/2018.
26/10/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 08:49

Conclusos para decisão
24/10/2018 21:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/10/2018 08:27

Expedição de intimação.
19/10/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 17:17

Juntada de Petição de certidão
04/10/2018 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2018 17:17

Juntada de Petição de certidão
04/10/2018 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2018 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2018 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2018 13:24

Expedição de citação.
21/09/2018 13:23

Expedição de Mandado.
27/08/2018 12:18

Expedição de intimação.
27/08/2018 12:14

Expedição de Mandado.
12/07/2018 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2018 09:38

Juntada de Petição de diligência
12/07/2018 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2018 00:37

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA, vulgo "Negão ou Bola de Fogo" em 09/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2018 11:02

Expedição de intimação.
04/07/2018 11:01

Expedição de Mandado.
29/06/2018 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 14:08

Conclusos para decisão
26/06/2018 11:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 12:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/04/2018 13:38

Expedição de intimação.
25/04/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 09:22

Conclusos para decisão
23/04/2018 22:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 13:32

Conclusos para decisão
22/03/2018 09:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2018 12:13

Expedição de Mandado.
30/01/2018 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 13:38

Conclusos para despacho
26/01/2018 12:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 09:55

Juntada de decisão
23/12/2017 15:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 11:37

Conclusos para despacho
23/05/2017 10:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2017 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2017 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2017 10:43

Expedição de Mandado.
10/06/2016 00:22

Decorrido prazo de LAZARO DA SILVA GOUVEIA em 09/06/2016 23:59:59.
06/05/2016 12:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2016 11:21

Expedição de intimação.
27/04/2016 23:18

Decretada a prisão de devedor de alimentos parte
26/04/2016 09:46

Conclusos para despacho
26/04/2016 09:45

Juntada de Certidão
19/04/2016 00:24

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE SOUZA, vulgo "Negão ou Bola de Fogo" em 18/04/2016 23:59:59.
13/04/2016 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2016 09:58

Expedição de citação.
12/03/2016 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2016 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2016 16:36

Conclusos para decisão
23/02/2016 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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