TJBA - 0507672-53.2014.8.05.0080

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MARCIA LIMA DE AMORIM

CPF *06.***.*93-00

MOYSES OLIVEIRA DE JESUS

CPF *05.***.*78-04

Advogados

DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA

CPF *35.***.*05-08

Polo Passivo

Partes

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 13.550.867/0001-62

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 00.888.663/0001-94

URBPLAN-URBANIZACAO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ: 02.695.487/0001-08

Advogados

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB: 11332/BA

CPF *25.***.*23-72

AIRES VIGO

OAB: 84934/SP

CPF *47.***.*76-00

JULIANA FLECK VISNARDI

OAB: 284026/SP

CPF *19.***.*44-06

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB: 194746/SP

CPF *83.***.*56-92

POLIANA ALVES

CPF *54.***.*63-16

RENATA CARDOSO

CPF *56.***.*38-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2025 08:46

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 09/03/2025 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 25/02/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 14:11

    Juntada de informação

  • 14/10/2024 13:06

    Juntada de informação

  • 06/06/2024 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2024 16:05

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 20:43

    Decorrido prazo de POLIANA ALVES em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 20:43

    Decorrido prazo de JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR em 28/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 00:33

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 29/04/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:05

    Juntada de informação

  • 10/04/2024 17:48

    Juntada de informação

  • 05/03/2024 14:10

    Juntada de informação

  • 05/03/2024 14:01

    Juntada de informação

  • 26/02/2024 14:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/01/2024 09:40

    Outras Decisões

  • 24/08/2023 02:53

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 01:53

    Publicado Intimação em 03/05/2023.

  • 05/07/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507672-53.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Moyses Oliveira De Jesus Advogado: Dayane Sanara De Matos Lustosa (OAB:BA33287) Autor: Marcia Lima De Amorim Advogado: Dayane Sanara De Matos Lustosa (OAB:BA33287) Reu: Sp-27 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

    Advogado: Poliana Alves (OAB:MG152358) Reu: Urbplan-urbanizacao, Planejamento E Construcoes Ltda - Epp Advogado: Juliana Fleck Visnardi (OAB:SP284026) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur (OAB:SP194746) Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934) Advogado: Renata Cardoso (OAB:MG124142) Reu: Epp Empreendimentos Imobiliarios, Construcoes E Participacoes Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur (OAB:SP194746) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0507672-53.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MOYSES OLIVEIRA DE JESUS e outros Advogado(s): DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA (OAB:BA33287) REU: SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros (2) Advogado(s): AIRES VIGO (OAB:SP84934), RENATA CARDOSO (OAB:MG124142), POLIANA ALVES (OAB:MG152358), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB:SP284026), JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB:SP194746) DESPACHO Considerando o julgamento do agravo de instrumento (ID 167083426), defiro o requerimento da parte exequente, expeça-se alvará em seu favor, conforme conta informada na manifestação de ID 180999950.

    FEIRA DE SANTANA/BA, 8 de novembro de 2022.

    REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 28/04/2023 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 03/02/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 01/12/2022 13:52

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 10/11/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 18:18

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 18:17

    Juntada de informação

  • 13/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de JULIANA FLECK VISNARDI em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de AIRES VIGO em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de URBPLAN-URBANIZACAO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de POLIANA ALVES em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 05:51

    Decorrido prazo de RENATA CARDOSO em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2021 14:13

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 18/12/2021 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 15/12/2021 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 10:34

    Juntada de informação

  • 13/10/2021 04:40

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 13/10/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 30/09/2021 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 02:50

    Publicado Decisão em 20/07/2021.

  • 23/07/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 18/07/2021 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2021 11:27

    Outras Decisões

  • 30/03/2021 02:41

    Decorrido prazo de JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR em 04/05/2020 23:59.

  • 30/03/2021 02:41

    Decorrido prazo de JULIANA FLECK VISNARDI em 04/05/2020 23:59.

  • 30/03/2021 02:41

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 04/05/2020 23:59.

  • 30/03/2021 02:41

    Decorrido prazo de DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA em 04/05/2020 23:59.

  • 30/03/2021 02:41

    Decorrido prazo de RENATA CARDOSO em 04/05/2020 23:59.

  • 30/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de AIRES VIGO em 04/05/2020 23:59.

  • 29/03/2021 13:40

    Publicado Intimação em 23/04/2020.

  • 29/03/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 14/02/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 13:26

    Decorrido prazo de DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA em 08/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2021 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2020 17:58

    Publicado Intimação em 15/12/2020.

  • 14/12/2020 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/11/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 11:31

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 21:59

    Decorrido prazo de DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA em 27/08/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2020 08:40

    Publicado Intimação em 04/08/2020.

  • 28/08/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2020 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2020 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2020 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2020 01:57

    Decorrido prazo de POLIANA ALVES em 13/07/2020 23:59:59.

  • 14/06/2020 13:17

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2020 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2020 11:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/04/2020 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2020 00:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2020 00:00

    Petição

  • 19/03/2020 00:00

    Publicação

  • 13/03/2020 00:00

    Exceção de pré-executividade

  • 10/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/01/2020 00:00

    Publicação

  • 14/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/12/2019 00:00

    Publicação

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Documento

  • 22/11/2019 00:00

    Publicação

  • 21/11/2019 00:00

    Documento

  • 21/11/2019 00:00

    Petição

  • 21/11/2019 00:00

    Petição

  • 18/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 01/11/2019 00:00

    Publicação

  • 17/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/06/2019 00:00

    Petição

  • 25/05/2019 00:00

    Publicação

  • 17/05/2019 00:00

    Publicação

  • 16/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/12/2018 00:00

    Petição

  • 19/12/2018 00:00

    Publicação

  • 14/12/2018 00:00

    Por decisão judicial

  • 30/08/2018 00:00

    Petição

  • 16/08/2018 00:00

    Publicação

  • 14/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2018 00:00

    Procedência em Parte

  • 02/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 02/08/2018 00:00

    Reativação

  • 11/07/2018 00:00

    Publicação

  • 05/07/2018 00:00

    Reativação

  • 05/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/04/2018 00:00

    Publicação

  • 08/03/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 26/02/2018 00:00

    Petição

  • 21/02/2018 00:00

    Publicação

  • 21/02/2018 00:00

    Publicação

  • 15/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/02/2018 00:00

    Petição

  • 06/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2018 00:00

    Petição

  • 11/01/2018 00:00

    Publicação

  • 19/12/2017 00:00

    Procedência em Parte

  • 04/12/2017 00:00

    Publicação

  • 29/11/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 28/11/2017 00:00

    Petição

  • 27/11/2017 00:00

    Documento

  • 24/11/2017 00:00

    Petição

  • 14/11/2017 00:00

    Petição

  • 30/10/2017 00:00

    Publicação

  • 24/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 24/08/2017 00:00

    Petição

  • 03/08/2017 00:00

    Petição

  • 02/08/2017 00:00

    Documento

  • 18/07/2017 00:00

    Publicação

  • 11/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2017 00:00

    Publicação

  • 07/07/2017 00:00

    Publicação

  • 03/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/06/2017 00:00

    Petição

  • 30/03/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 18/04/2016 00:00

    Publicação

  • 13/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2016 00:00

    Petição

  • 19/02/2016 00:00

    Petição

  • 08/07/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 02/07/2015 00:00

    Publicação

  • 26/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 31/05/2015 00:00

    Petição

  • 06/05/2015 00:00

    Petição

  • 04/05/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 22/04/2015 00:00

    Petição

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 14/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 10/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 09/04/2015 00:00

    Petição

  • 07/03/2015 00:00

    Publicação

  • 23/02/2015 00:00

    Antecipação de tutela

  • 22/02/2015 00:00

    Petição

  • 05/02/2015 00:00

    Publicação

  • 01/02/2015 00:00

    Petição

  • 27/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 11/12/2014 00:00

    Petição

  • 10/12/2014 00:00

    Petição

  • 05/12/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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