15/05/2024 14:27

Baixa Definitiva
15/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 14:27

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 20:24

Decorrido prazo de EVANILDES DAS GRACAS COSTA DE SANTANA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 20:24

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 21/02/2024 23:59.
25/01/2024 04:18

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0513847-58.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Evanildes Das Gracas Costa De Santana Advogado: Tiago Maia Dos Santos (OAB:BA27335) Advogado: Eduardo Oliveira Da Costa (OAB:BA44909) Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820) Terceiro Interessado: Spc - Brasil Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões, s/n, Queimadinha, Fórum Desembargador Filinto Bastos Feira de Santana/BA - CEP. 44001-900 - Email: [email protected] - Tel. (75) 3602-5945 DESPACHO Processo nº: 0513847-58.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Liminar] Pólo Ativo: EXEQUENTE: EVANILDES DAS GRACAS COSTA DE SANTANA Pólo Passivo: EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito fora julgado improcedente, conforme observa-se em face de sentença sob ID 53423724, sendo o autor, sucumbente, condenado a pagar custas e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00(dois mil reais).

Ocorre que o autor litiga sob o benefício da gratuidade de justiça, sendo requerido, pelo réu, o início do cumprimento de sentença (ID 102285459), motivo pelo qual fora proferido despacho posterior intimando o acionado para pagamento.

Assim, considerando-se que a parte sucumbente não fora o acionado, e, sim, o acionante, bem como este, na qualidade de beneficiário da justiça gratuita, possuir suas obrigações sucumbenciais suspensas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, CHAMO O FEITO A ORDEM para REVOGAR o despacho sob ID 146123544.

Ademais, tendo em vista a petição sob ID 102285459, intimo a parte ré, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade à parte autora.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

FEIRA DE SANTANA, 28 de julho de 2022.

ANTONIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de direito
23/01/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 18:51

Expedição de despacho.
22/01/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:54

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:54

Expedição de despacho.
15/03/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2022 16:58

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 29/09/2022 23:59.
16/10/2022 16:58

Decorrido prazo de EVANILDES DAS GRACAS COSTA DE SANTANA em 29/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:12

Decorrido prazo de EVANILDES DAS GRACAS COSTA DE SANTANA em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 13:53

Publicado Despacho em 30/08/2022.
31/08/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
28/08/2022 00:09

Expedição de despacho.
28/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 21:50

Conclusos para decisão
28/12/2021 22:36

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2021 05:54

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 05:54

Decorrido prazo de EVANILDES DAS GRACAS COSTA DE SANTANA em 10/11/2021 23:59.
07/11/2021 00:58

Decorrido prazo de EVANILDES DAS GRACAS COSTA DE SANTANA em 04/11/2021 23:59.
07/11/2021 00:58

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 04/11/2021 23:59.
28/10/2021 05:57

Publicado Despacho em 07/10/2021.
28/10/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
06/10/2021 11:11

Expedição de despacho.
06/10/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 09:04

Despacho
15/07/2021 14:00

Conclusos para decisão
27/04/2021 21:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2021 01:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:25

Decorrido prazo de EVANILDES DAS GRACAS COSTA DE SANTANA em 22/04/2021 23:59.
29/03/2021 12:04

Publicado Despacho em 26/03/2021.
29/03/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 14:04

Conclusos para despacho
09/03/2020 00:00

Petição
01/06/2019 00:00

Publicação
29/05/2019 00:00

Improcedência
01/02/2019 00:00

Petição
01/02/2019 00:00

Petição
12/01/2019 00:00

Publicação
29/11/2018 00:00

Petição
05/11/2018 00:00

Petição
30/10/2017 00:00

Publicação
23/10/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2017

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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