27/08/2025 02:32

Decorrido prazo de LUCY CERQUEIRA DIAS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:55

Expedição de intimação.
21/07/2025 15:55

Expedição de intimação.
15/07/2025 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501504449
27/05/2025 10:47

Expedição de intimação.
24/05/2025 11:43

Decorrido prazo de LUCY CERQUEIRA DIAS em 14/05/2025 23:59.
24/05/2025 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
09/05/2025 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:42

Publicado Intimação em 28/04/2025.
04/05/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:28

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:28

Expedição de intimação.
24/04/2025 04:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/02/2025 23:59.
17/03/2025 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
17/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8009987-21.2024.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Lucy Cerqueira Dias Advogado: Louise Dos Santos Cerqueira (OAB:BA80238) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8009987-21.2024.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCY CERQUEIRA DIAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ões) de ID's 478220353 (e anexo) e 478220353 (e anexo), bem como, em relação aos petitórios de ID's 480123774 (e anexo) e 480748316 (e anexo).

Itabuna-BA, 14 de janeiro de 2025.

PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório
14/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
05/12/2024 06:00

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:07

Expedição de citação.
03/12/2024 17:07

Expedição de citação.
03/12/2024 17:03

Expedição de intimação.
03/12/2024 17:03

Expedição de intimação.
27/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 01:04

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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