TJBA - 8001412-58.2021.8.05.0168

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB: 357590/SP

CPF *69.***.*74-42

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 17766/BA

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

ALBERTO DE JESUS

CPF *70.***.*82-41

Advogados

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY

OAB: 39870/BA

CPF *91.***.*41-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 14:41

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 01:16

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 20:15

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 27/01/2025 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 23/12/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 08:53

    Decorrido prazo de MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY em 28/05/2024 23:59.

  • 27/04/2024 04:48

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 10/04/2024 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 14:00

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 23:27

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 11/01/2024 23:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 01/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2023 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 18:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/10/2023 17:15

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2023 04:30

    Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 04:30

    Decorrido prazo de MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY em 17/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 03:47

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 05/08/2023 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 29/07/2023 01:30

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 29/07/2023 01:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2023 01:29

    Transitado em Julgado em 25/05/2023

  • 29/07/2023 01:24

    Desentranhado o documento

  • 29/07/2023 01:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001412-58.2021.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Alberto De Jesus Advogado: Mateus Viana De Souza Taquary (OAB:BA39870) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

    Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO LEGAL.

    MONTE SANTO-BA, 2023-04-04 .

    EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

    EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA-ESCREVENTE, CONFERI.

    SENTENÇA:(...) 3.

    DO DISPOSITIVO.

    Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, entende-se que não há falar em ato ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, sendo forçoso JULGAR IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais.

    CONDENO também o Autor a indenizar o Réu em 5% (cinco por cento) do valor da causa, a título de multa por litigância de má-fé, com fulcro nos arts. 80, II e 81 do CPC, bem como em custas e honorários de advogado, na razão de 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art.55 da Lei 9.099/1995.

    Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

    Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

    I e II do CPC.

    No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

    HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Exmo.

    Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

    MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

  • 29/04/2023 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2023 14:26

    Expedição de citação.

  • 23/02/2023 14:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 09:39

    Expedição de citação.

  • 10/05/2022 11:16

    Audiência Conciliação realizada para 09/05/2022 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

  • 06/05/2022 19:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2022 09:40

    Expedição de citação.

  • 29/03/2022 08:13

    Audiência Conciliação designada para 09/05/2022 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

  • 26/03/2022 17:39

    Publicado Intimação em 18/03/2022.

  • 26/03/2022 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 21/03/2022 13:55

    Juntada de ata da audiência

  • 17/03/2022 16:14

    Expedição de citação.

  • 17/03/2022 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2022 11:20

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 21/03/2022 13:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.

  • 17/12/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2021 19:15

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2021 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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