TJBA - 8004364-84.2023.8.05.0250
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 03:22
Publicado Despacho em 19/09/2025.
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19/09/2025 03:22
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
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18/09/2025 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
18/09/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004364-84.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: VITOR SANTOS SAMPAIO Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA34407-A) APELADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO e outros Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A), RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES (OAB:BA76386-A) DESPACHO Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RI TJBA.
Após, voltem os autos conclusos.
P.I.
Salvador-BA, datado e assinado eletronicamente.
Maria das Graças Hamilton Desembargadora Relatora -
17/09/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 10:01
Conclusos #Não preenchido#
-
01/07/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 09:38
Recebidos os autos
-
01/07/2025 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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