09/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/05/2025 12:15

Baixa Definitiva
09/05/2025 12:15

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ELIUDA SOARES COSTA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 04:49

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:26

Não conhecido o recurso de ELIUDA SOARES COSTA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*46-15 (RECORRENTE)
24/03/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:40

Deliberado em sessão - julgado
20/03/2025 10:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:50

Incluído em pauta para 24/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
17/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:48

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIUDA SOARES COSTA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2025 23:59.
17/01/2025 01:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8017762-40.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Eliuda Soares Costa Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8017762-40.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ELIUDA SOARES COSTA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 10 de janeiro de 2025.
14/01/2025 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
14/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 09:36

Cominicação eletrônica
10/01/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
08/01/2025 11:17

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
16/12/2024 02:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:08

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:49

Conhecido o recurso de ELIUDA SOARES COSTA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*46-15 (RECORRENTE) e não-provido
09/12/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 16:37

Deliberado em sessão - julgado
04/12/2024 18:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/11/2024 04:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 04:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:03

Incluído em pauta para 09/12/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
10/10/2024 15:28

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/10/2024 02:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 11:16

Conclusos para decisão
28/08/2024 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIUDA SOARES COSTA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:56

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
12/07/2024 16:35

Outras Decisões
11/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
11/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 05:56

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:18

Cominicação eletrônica
04/07/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 15:18

Conhecido o recurso de ELIUDA SOARES COSTA DOS SANTOS - CPF: *32.***.*46-15 (RECORRENTE) e não-provido
04/07/2024 13:11

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:31

Conclusos para decisão
08/04/2023 11:28

Recebidos os autos
08/04/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0774416-84.2017.8.05.0001

Municipio de Salvador

Tarcila de Melo Franco

Advogado: Tarcila de Melo Franco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2017 07:10

Exibir Processo

Processo nº 8002485-42.2025.8.05.0001

Daniela de Jesus Lima

Prefeitura Municipal do Salvador

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 8002401-20.2024.8.05.0181

Maria dos Santos Cruz

Banco Bmg SA

Advogado: Rafael Francisco de Lima Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0500885-29.2017.8.05.0039

Banco Bradesco SA

Je Comercio Varejista de Materiais de Co...

Advogado: Igor Amado Veloso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2017 16:56

Exibir Processo

Processo nº 8001478-46.2024.8.05.0099

Nicole da Silva Ramos

Facs Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Jose Tavares da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2024 19:06

Exibir Processo