09/05/2025 17:32

Baixa Definitiva
09/05/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2025 12:15

Recebidos os autos
09/05/2025 12:15

Juntada de despacho
09/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2023 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 11:40

Expedição de despacho.
28/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 11:30

Expedição de intimação.
02/03/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:09

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2022 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
27/06/2022 07:20

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.
23/06/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
20/06/2022 23:22

Expedição de intimação.
20/06/2022 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 15:28

Julgado improcedente o pedido
22/11/2021 09:29

Conclusos para julgamento
06/07/2021 18:33

Publicado Intimação em 25/02/2021.
06/07/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
26/05/2021 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2021 23:59.
24/05/2021 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.
24/05/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 14:56

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
19/05/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 12:53

Expedição de citação.
24/02/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:25

Conclusos para despacho
16/02/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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