25/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
25/02/2024 08:47

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:26

Publicado Intimação em 25/01/2024.
18/02/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000203-04.2019.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Espolio Miguel Carlos Borges Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000203-04.2019.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) REU: ESPOLIO MIGUEL CARLOS BORGES Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) DESPACHO Defiro o pedido da parte autora constante em petição de id 403204477.

Assim, intime-se a parte ré para que "apresentem nestes autos somente os documentos relacionados ao imóvel objeto da lide, onde foi instituída área de servidão, devendo trazer aos autos matrícula imobiliária, Certificado de Cadastro de imóvel rural, declarações de ITR (Imposto sobre propriedade de Territorialidade Rural); DIAC (Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR) e DIAT (Documento de Informação e Apuração do ITR, dentre outros, além do respectivo formal de partilha constando de forma clara e objetiva para qual dos herdeiros restou a propriedade do imóvel objeto da lide".

Prazo: 15 dias.

P.I.C MUTUÍPE/BA, datado e assinado digitalmente.

VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito 7
22/01/2024 20:08

Juntada de Certidão
22/01/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 01:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:49

Juntada de conclusão
09/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 20:04

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 14:30

Expedição de intimação.
20/07/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 04:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/03/2023 23:59.
04/05/2023 04:21

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 17/03/2023 23:59.
21/04/2023 17:42

Publicado Intimação em 09/03/2023.
21/04/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
14/03/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 20:12

Conclusos para despacho
14/03/2023 20:12

Juntada de conclusão
14/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 12:36

Expedição de ofício.
01/03/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 08:24

Conclusos para despacho
15/12/2021 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 08:49

Juntada de Petição de certidão
13/12/2021 09:45

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2021 10:03

Expedição de ofício.
10/12/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 09:40

Expedição de Ofício.
10/12/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 10:56

Conclusos para decisão
22/11/2021 15:53

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
13/10/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 10:55

Expedição de Mandado.
30/09/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 10:01

Conclusos para despacho
10/02/2020 16:53

Juntada de Petição de réplica
28/01/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 04:42

Decorrido prazo de ESPOLIO MIGUEL CARLOS BORGES em 27/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 14:54

Juntada de Petição de contestação
05/11/2019 13:17

Juntada de Petição de certidão
05/11/2019 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2019 00:37

Publicado Intimação em 07/10/2019.
07/10/2019 12:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/10/2019 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2019 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2019 20:46

Expedição de intimação.
03/10/2019 20:46

Expedição de Mandado.
01/10/2019 09:57

Concedida a Medida Liminar
23/09/2019 12:19

Conclusos para decisão
23/09/2019 12:18

Juntada de conclusão
29/08/2019 00:18

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 28/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 09:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 03:12

Publicado Intimação em 07/08/2019.
19/08/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 15:14

Expedição de intimação.
31/05/2019 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 16:09

Conclusos para decisão
29/05/2019 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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