TJBA - 8001377-77.2021.8.05.0078

31/05/2025 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

20/05/2025 23:45

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.

08/05/2025 09:24

Juntada de informação

30/04/2025 16:59

Juntada de Certidão

25/04/2025 18:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

25/04/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 16:56

Expedição de intimação.

03/04/2025 16:56

Expedição de Ofício.

02/04/2025 17:33

Expedição de intimação.

29/03/2025 22:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025 16:49

Conclusos para decisão

27/03/2025 15:20

Conclusos para despacho

27/03/2025 15:20

Expedição de intimação.

03/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 00:00

Intimação

14/01/2025 12:28

Expedição de intimação.

13/01/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 17:18

Conclusos para decisão

26/12/2024 12:14

Conclusos para despacho

21/12/2024 04:42

Processo Desarquivado

20/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 23:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/04/2024 23:59.

24/08/2024 01:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/07/2024 23:59.

23/08/2024 16:45

Baixa Definitiva

23/08/2024 16:45

Arquivado Definitivamente

23/08/2024 16:45

Juntada de Certidão

17/07/2024 01:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 10/07/2024 23:59.

11/06/2024 09:17

Expedição de Alvará.

10/06/2024 19:39

Publicado Intimação em 07/06/2024.

10/06/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024 08:49

Juntada de Certidão

05/06/2024 14:07

Expedição de intimação.

04/06/2024 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024 12:58

Conclusos para decisão

03/06/2024 09:10

Processo Desarquivado

03/06/2024 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2024 22:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/05/2024 23:59.

21/05/2024 09:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.

06/05/2024 03:55

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/05/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 12:04

Baixa Definitiva

29/04/2024 12:04

Arquivado Definitivamente

29/04/2024 12:03

Juntada de Certidão

29/04/2024 12:02

Expedição de intimação.

29/04/2024 12:01

Juntada de informação

29/04/2024 11:30

Juntada de Certidão

28/02/2024 16:45

Expedição de intimação.

20/02/2024 09:07

Expedição de intimação.

20/02/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 21:28

Conclusos para despacho

19/02/2024 21:27

Processo Desarquivado

07/02/2024 23:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/06/2023 18:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2023 23:59.

29/05/2023 00:47

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.

06/05/2023 18:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.

20/03/2023 22:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 09:29

Baixa Definitiva

10/03/2023 09:29

Arquivado Definitivamente

10/03/2023 09:28

Juntada de Certidão

10/03/2023 09:26

Transitado em Julgado em 07/03/2023

11/01/2023 23:25

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

22/12/2022 12:35

Publicado Intimação em 12/12/2022.

22/12/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

14/12/2022 20:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022 17:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/10/2022 23:59.

07/12/2022 13:22

Expedição de intimação.

07/12/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 12:52

Expedição de intimação.

07/12/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2022 10:23

Conclusos para julgamento

07/12/2022 10:21

Expedição de intimação.

07/12/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022 15:11

Expedição de intimação.

01/12/2022 15:11

Julgado procedente o pedido

29/11/2022 14:16

Conclusos para julgamento

29/11/2022 14:14

Conclusos para despacho

23/10/2022 17:21

Publicado Intimação em 06/10/2022.

23/10/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

05/10/2022 13:48

Expedição de intimação.

05/10/2022 12:16

Expedição de intimação.

05/10/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 15:33

Conclusos para despacho

28/09/2022 12:33

Juntada de informação de pagamento

24/08/2022 18:36

Juntada de Petição de alegações finais

24/08/2022 10:17

Juntada de Certidão

23/08/2022 10:00

Expedição de intimação.

23/08/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022 09:57

Juntada de laudo pericial

16/08/2022 15:43

Publicado Intimação em 15/08/2022.

16/08/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

10/08/2022 08:52

Expedição de intimação.

10/08/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022 10:34

Conclusos para decisão

01/04/2022 05:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/03/2022 23:59.

14/03/2022 09:22

Juntada de intimação

14/03/2022 09:19

Expedição de Carta.

09/03/2022 17:54

Juntada de Petição de petição

04/03/2022 16:30

Expedição de intimação.

03/03/2022 12:50

Expedição de intimação.

03/03/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022 17:47

Conclusos para despacho

23/02/2022 17:47

Juntada de Certidão

13/12/2021 17:14

Audiência Instrução realizada para 13/12/2021 11:45 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

13/12/2021 11:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2021 09:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2021 22:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2021 11:43

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

16/11/2021 17:25

Expedição de intimação.

16/11/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021 17:24

Audiência Instrução designada para 13/12/2021 11:45 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

29/10/2021 13:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021 15:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 19/10/2021 23:59.

18/10/2021 12:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2021 09:47

Publicado Intimação em 23/09/2021.

14/10/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

27/09/2021 09:55

Juntada de Petição de réplica

26/09/2021 00:54

Publicado Intimação em 14/09/2021.

26/09/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

22/09/2021 17:13

Expedição de intimação.

22/09/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021 15:01

Expedição de citação.

22/09/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 14:14

Conclusos para despacho

22/09/2021 14:09

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021 13:51

Expedição de citação.

21/09/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021 13:47

Conclusos para despacho

20/09/2021 13:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 14:24

Conclusos para decisão

10/09/2021 14:24

Distribuído por sorteio