TJBA - 8002425-06.2023.8.05.0077

09/08/2025 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 09/06/2025 23:59.

09/08/2025 11:08

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 09/06/2025 23:59.

08/08/2025 10:35

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025 09:58

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 01/08/2025 23:59.

08/08/2025 09:58

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 01/08/2025 23:59.

25/07/2025 12:42

Expedição de intimação.

25/07/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 11:03

Expedição de intimação.

25/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025 11:03

Expedição de Precatório.

14/05/2025 12:01

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2025 09:37

Expedição de intimação.

14/05/2025 09:35

Juntada de Certidão

13/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em 20/03/2025

23/03/2025 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025 10:10

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.

15/03/2025 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 14/03/2025 23:59.

20/02/2025 12:50

Expedição de intimação.

20/02/2025 12:50

Expedição de intimação.

19/02/2025 17:24

Expedição de intimação.

19/02/2025 17:24

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/02/2025 15:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/01/2025 08:22

Conclusos para julgamento

22/01/2025 20:10

Juntada de Petição de réplica

22/01/2025 13:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2025 15:44

Expedição de intimação.

14/01/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025 08:46

Conclusos para decisão

08/01/2025 08:46

Processo Desarquivado

08/01/2025 08:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/01/2025 14:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/10/2024 20:47

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 30/08/2024 23:59.

30/10/2024 19:43

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 30/08/2024 23:59.

30/10/2024 11:35

Baixa Definitiva

30/10/2024 11:35

Arquivado Definitivamente

17/09/2024 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024 01:11

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024 18:05

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.

18/08/2024 10:13

Publicado Intimação em 16/08/2024.

18/08/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 08:02

Expedição de intimação.

13/08/2024 11:42

Recebidos os autos

13/08/2024 11:41

Juntada de decisão

13/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/07/2024 14:38

Juntada de Petição de contra-razões

02/07/2024 02:39

Publicado Intimação em 25/06/2024.

02/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024 10:55

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 10:55

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 10:55

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

09/06/2024 22:18

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.

26/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

26/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.

26/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

26/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 20/05/2024.

26/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

26/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 20/05/2024.

26/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2024 09:27

Expedição de intimação.

12/05/2024 09:57

Expedição de citação.

12/05/2024 09:57

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2024 20:29

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 27/03/2024 23:59.

27/03/2024 13:45

Conclusos para julgamento

26/03/2024 10:53

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 26/03/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

26/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024 22:46

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2024 22:22

Publicado Intimação em 06/03/2024.

08/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024 22:22

Publicado Intimação em 06/03/2024.

08/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 13:41

Expedição de citação.

27/02/2024 10:12

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 26/03/2024 11:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.

19/12/2023 10:17

Outras Decisões

14/12/2023 10:10

Conclusos para despacho

13/12/2023 14:01

Distribuído por sorteio