04/07/2025 09:16

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:37

Expedição de Ofício.
28/06/2025 21:37

Decorrido prazo de ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 13:59

Juntada de Petição de 0. Ciência geral_Casa Nova
04/06/2025 13:10

Expedição de intimação.
04/06/2025 13:10

Expedição de intimação.
04/06/2025 13:10

Expedição de intimação.
21/05/2025 08:42

Extinta a Punibilidade por morte do agente
21/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:58

Conclusos para julgamento
18/05/2025 02:18

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:52

Juntada de Petição de laudo pericial
25/02/2025 17:45

Juntada de Petição de 2025.2.25_Proc 8002241_96.2021.8.05.0052_Reint
13/02/2025 09:10

Expedição de intimação.
13/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 11:43

Expedição de intimação.
31/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:53

Juntada de Petição de 2025.1.31_Proc 8002241_96.2021.8.05.0052_Reite
24/01/2025 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 14:08

Expedição de intimação.
17/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 05:13

Decorrido prazo de DT CASA NOVA em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 13:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/11/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 08:13

Expedição de intimação.
22/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:13

Juntada de Petição de 2024.11.21_Proc 8002241_96.2021.8.05.0052_Reit
25/10/2024 10:25

Expedição de intimação.
25/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:44

Decorrido prazo de DT CASA NOVA em 24/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:01

Expedição de ofício.
27/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:09

Juntada de Petição de 2024.9.27_ Proc 8002241_96.2021.8.05.0052_REITER
27/08/2024 08:51

Expedição de intimação.
27/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 23:17

Decorrido prazo de DT CASA NOVA em 14/08/2024 23:59.
17/07/2024 17:04

Expedição de ofício.
17/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:50

Juntada de Petição de 2024.7.17_Proc. 8002241_96.2021.8.05.0052_PETI
25/06/2024 14:39

Expedição de intimação.
25/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
21/04/2024 12:31

Decorrido prazo de DT CASA NOVA em 11/04/2024 23:59.
13/03/2024 11:52

Expedição de intimação.
13/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE CASA NOVA, #Não preenchido#.
09/03/2024 13:38

Publicado Intimação em 25/01/2024.
09/03/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
08/03/2024 16:19

Juntada de informação
01/03/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 13:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/03/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 13:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8002241-96.2021.8.05.0052 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Casa Nova Reu: Emerson Da Rocha Souza Advogado: Vanderfagner Lima De Santana (OAB:BA40998) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Solange Da Rocha Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) N. 8002241-96.2021.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EMERSON DA ROCHA SOUZA, filho de Jose Uilson Ferreira Souza e Solange da Rocha Souza, ATUALMENTE RECOLHIDO NO CONJUNTO PENAL - BA.

Advogado do(a) acusado VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA - BA40998 TESTEMUNHA: SOLANGE DA ROCHA SOUZA, filha de Antonio de Souza e Helena da Rocha Souza, residente na Rua do Marmeleiro, n°16, Vila Massu, Casa Nova - BA, Telefone 74 9 8862-7051.

ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exmª.

Drª Juíza de Direito titular desta comarca RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS, fica designada a audiência Instrução e Julgamento dia 12/03/2024 às 13h30min.

As audiências serão realizadas presencialmente no Fórum Desembargdor José Manuel Viana de Castro, localizado na Praça Dr.

Gilson Viana de Castro, s/n, Centro.

A parte que se achar prejudicada pela realização de audiência presencial, fica facultado o acesso virtual conforme link de acesso.

Link para acesso a sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/9043174 Extensão 9043174 Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo aos menos 72 horas de antecedência.

As partes deverão ser informadas que no dia da audiência deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto (art. 16 do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).

Oficie-se o comandante para que apresente os policiais militares: SD/PM DOMINGOS SÁVIO LEITE MARTINS, SD/PM LUCAS PIERRE DUMON DE SOUZA RIBEIRO e SD/PM WASHINGTON SOUZA SANTOS.

Intimações e diligências necessárias.

Serve o presente, por cópia, de ofício/mandado.

Casa Nova - BA, 11 de janeiro de 2024 Amanda Oliveira Auxiliar de Cartório
23/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Ciência geral_Casa Nova
22/01/2024 18:12

Expedição de intimação.
22/01/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 18:12

Expedição de intimação.
22/01/2024 18:12

Expedição de intimação.
11/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 13:30 VARA CRIMINAL DE CASA NOVA.
30/12/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 07:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 16:09

Expedição de intimação.
10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de EMERSON DA ROCHA SOUZA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 23:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2023 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 11:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/07/2023 11:02

Expedição de citação.
12/07/2023 09:30

Recebida a denúncia contra EMERSON DA ROCHA SOUZA - CPF: *11.***.*21-81 (INVESTIGADO)
11/07/2023 17:07

Conclusos para decisão
09/07/2023 20:44

Juntada de Petição de 2023.7.9 - Proc. 8002241-96.2021.8.05.0052 - Denun
28/06/2023 12:29

Expedição de intimação.
28/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 08:03

Expedição de intimação.
13/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:21

Conclusos para despacho
20/03/2023 19:17

Juntada de Petição de ANPP
18/02/2023 09:06

Decorrido prazo de Delegacia Territorial de Casa Nova em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:05

Expedição de intimação.
14/12/2022 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 13:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2022 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 14:02

Expedição de intimação.
01/11/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 23:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
23/10/2022 13:27

Decorrido prazo de Delegacia Territorial de Casa Nova em 05/10/2022 23:59.
13/10/2022 15:06

Expedição de intimação.
01/10/2022 17:29

Juntada de Petição de documentação
04/09/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2022 20:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/08/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 12:37

Expedição de intimação.
02/08/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 23:02

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
14/07/2022 10:51

Expedição de intimação.
13/07/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 03:44

Decorrido prazo de Delegacia Territorial de Casa Nova em 25/04/2022 23:59.
05/04/2022 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 08:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/03/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 10:22

Expedição de ofício.
08/02/2022 17:51

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/01/2022 13:51

Juntada de decisão
19/01/2022 13:48

Juntada de Decisão
09/12/2021 09:30

Expedição de intimação.
01/12/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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