18/06/2024 10:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/06/2024 11:35

Baixa Definitiva
17/06/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:35

Retificado o movimento Conclusão cancelada
17/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 18:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ARAUJO SANTIAGO em 07/02/2024 23:59.
12/02/2024 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
12/02/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8030502-64.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Aparecida Araujo Santiago Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8030502-64.2020.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA APARECIDA ARAUJO SANTIAGO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 19 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
19/01/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 19:23

Expedição de ato ordinatório.
19/01/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:22

Juntada de Certidão
23/09/2023 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ARAUJO SANTIAGO em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 02:55

Publicado Sentença em 30/08/2023.
31/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 08:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/08/2023 08:22

Expedição de sentença.
29/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 08:34

Conclusos para julgamento
20/04/2023 08:34

Juntada de Certidão
23/10/2022 11:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ARAUJO SANTIAGO em 05/10/2022 23:59.
03/10/2022 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
03/10/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
25/09/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 17:03

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ARAUJO SANTIAGO em 26/08/2022 23:59.
11/09/2022 13:17

Publicado Intimação em 09/08/2022.
11/09/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
01/09/2022 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
17/08/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 08:57

Expedição de intimação.
08/08/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 10:32

Expedição de ato ordinatório.
04/08/2022 10:32

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 08:58

Conclusos para julgamento
27/07/2021 08:57

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:32

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 16:10

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
26/01/2021 16:09

Juntada de ato ordinatório
26/01/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 10:59

Audiência instrução por videoconferência cancelada para 18/11/2020 08:25.
16/06/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2020 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2020 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 13:36

Expedição de citação via Sistema.
24/03/2020 19:42

Audiência conciliação designada para 18/11/2020 08:25.
24/03/2020 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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