31/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 24/07/2025.
31/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
25/07/2025 16:53

Expedição de intimação.
25/07/2025 16:48

Expedição de RPV.
23/07/2025 11:59

Juntada de Petição de ofício rpv
22/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição de ofício rpv
09/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:35

Expedição de despacho.
22/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:30

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 05:45

Publicado Sentença em 17/03/2025.
29/03/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
25/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/03/2025 10:38

Expedição de sentença.
13/03/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:27

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:36

Expedição de despacho.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805119-61.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio De Araujo Pereira Advogado: Monica Rocha Fonseca (OAB:BA73600) Advogado: Abetcal Lopes Nonato (OAB:BA59835) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0805119-61.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA Vistos, etc.

Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da alegação de ilegitimidade do executado e documentos acostados no ID. 475419476, notadamente a ficha de cadastramento imobiliário, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:05

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:04

Desentranhado o documento
26/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:41

Expedição de despacho.
07/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
06/10/2024 09:45

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
06/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:21

Juntada de recibo (sisbajud)
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 18:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 15:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/02/2024 21:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
09/02/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 23:16

Outras Decisões
30/01/2024 22:37

Conclusos para decisão
27/01/2024 16:56

Publicado Despacho em 24/01/2024.
27/01/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805119-61.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio De Araujo Pereira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805119-61.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA Advogado(s): DESPACHO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, e queo valor do débito atualizado, conforme informações prestadas pelo próprio Município, é inferior a R$ 2.300,00, mantenho a sentença retro.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 21:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
10/01/2024 06:18

Expedição de sentença.
10/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 06:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/11/2022 20:07

Conclusos para despacho
26/11/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/01/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
20/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2021 00:00

Petição
01/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/12/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/12/2020 00:00

Expedição de documento
12/03/2019 00:00

Documento
06/12/2018 00:00

Expedição de Carta
06/12/2018 00:00

Mero expediente
06/12/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
06/12/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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