TJBA - 0501038-35.2015.8.05.0103

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON RIBEIRO DE MELO

ROBSON RIBEIRO DE MELO

CPF *25.***.*68-82

Advogados

JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO

OAB: 13599/BA

CPF *84.***.*99-87

SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA

OAB: 43505/BA

CPF *49.***.*42-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de Ciência de despacho determinando o arquivamento do

  • 17/06/2025 16:47

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 16:33

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2025 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 14:08

    Expedição de despacho.

  • 13/05/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 11:13

    Juntada de Alvará

  • 04/02/2025 08:34

    Juntada de Petição de Ciência de despacho determinando o levantamento de

  • 29/01/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 15:38

    Expedição de despacho.

  • 27/01/2025 23:03

    Expedição de despacho.

  • 27/01/2025 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2024 16:20

    Publicado Despacho em 25/06/2024.

  • 07/07/2024 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 19/06/2024 14:16

    Juntada de Petição de Pedido de levantamento de valores via transferênci

  • 18/06/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 13:14

    Expedição de despacho.

  • 18/06/2024 13:10

    Expedição de despacho.

  • 15/06/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 18:50

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 15:40

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/01/2024 14:25

    Juntada de Petição de Ciência de despacho determinando transferência SIS

  • 28/01/2024 03:15

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 28/01/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0501038-35.2015.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Robson Ribeiro De Melo Advogado: Shawanna Reis De Oliveira (OAB:BA43505) Executado: Robson Ribeiro De Melo Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501038-35.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Robson Ribeiro de Melo e outros Advogado(s): JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO (OAB:BA13599), SHAWANNA REIS DE OLIVEIRA (OAB:BA43505) DESPACHO Vistos, etc.

    Em atenção aos últimos requerimentos de ambas as partes – id 311075327 e 333525940, a Secretaria deverá promover, se ainda não feita, a transferência do valor bloqueado (id 311075219), para conta judicial vinculada a este processo, de tudo certificando.

    Após, voltem-me para fins de impulso oficial.

    ILHÉUS/BA, 12 de dezembro de 2023.

    Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

  • 22/01/2024 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 21:05

    Expedição de despacho.

  • 22/01/2024 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2024 00:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 11:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/11/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/09/2022 00:00

    Publicação

  • 22/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 21/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2022 00:00

    Petição

  • 29/04/2022 00:00

    Publicação

  • 28/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/04/2022 00:00

    Petição

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 27/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/09/2021 00:00

    Publicação

  • 20/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2018 00:00

    Petição

  • 25/09/2017 00:00

    Petição

  • 23/07/2015 00:00

    Petição

  • 22/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/07/2015 00:00

    Documento

  • 21/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/07/2015 00:00

    Petição

  • 10/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/07/2015 00:00

    Petição

  • 10/07/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/07/2015 00:00

    Mandado

  • 01/07/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 30/06/2015 00:00

    Petição

  • 11/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/06/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 21/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/05/2015 00:00

    Documento

  • 21/05/2015 00:00

    Documento

  • 19/05/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2015 00:00

    Petição

  • 19/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/05/2015 00:00

    Documento

  • 15/05/2015 00:00

    Documento

  • 15/05/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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