29/05/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 04:06

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:42

Expedição de intimação.
12/12/2024 11:36

Expedição de intimação.
05/12/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:37

Conclusos para julgamento
03/06/2024 12:35

Retificado o movimento Conclusão cancelada
03/06/2024 12:35

Retificado o movimento Conclusão cancelada
24/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 07:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
12/02/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8028116-95.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ednai Sampaio Pinheiro Leal Advogado: Eduardo Alves Ribeiro Neto (OAB:BA28356) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8028116-95.2019.8.05.0001 REQUERENTE: EDNAI SAMPAIO PINHEIRO LEAL REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 19 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
19/01/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 23:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 08:58

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:25

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:01

Recebidos os autos
04/04/2023 13:01

Juntada de decisão
04/04/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/12/2022 14:25

Decorrido prazo de EDNAI SAMPAIO PINHEIRO LEAL em 08/11/2022 23:59.
17/11/2022 05:49

Publicado Intimação em 18/10/2022.
17/11/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
03/11/2022 20:45

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 12:22

Juntada de Certidão
25/08/2022 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2022 10:37

Decorrido prazo de EDNAI SAMPAIO PINHEIRO LEAL em 19/08/2022 23:59.
03/08/2022 18:49

Publicado Decisão em 02/08/2022.
03/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
30/07/2022 09:11

Expedição de decisão.
30/07/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2022 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2022 19:43

Conclusos para julgamento
16/03/2022 19:43

Juntada de Certidão
16/03/2022 19:41

Desentranhado o documento
16/03/2022 19:41

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 02:39

Decorrido prazo de EDNAI SAMPAIO PINHEIRO LEAL em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
30/01/2022 03:58

Decorrido prazo de EDNAI SAMPAIO PINHEIRO LEAL em 28/01/2022 23:59.
21/01/2022 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/01/2022.
21/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:15

Juntada de Certidão
17/01/2022 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 11:09

Publicado Intimação em 06/01/2022.
06/01/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
05/01/2022 17:43

Expedição de intimação.
05/01/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 05:59

Expedição de ato ordinatório.
14/12/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 05:59

Julgado procedente o pedido
06/08/2021 16:58

Conclusos para julgamento
06/08/2021 16:57

Juntada de Certidão
13/04/2021 01:09

Decorrido prazo de EDNAI SAMPAIO PINHEIRO LEAL em 12/04/2021 23:59.
10/04/2021 14:51

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/04/2021 23:59.
28/03/2021 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2021.
28/03/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 17:07

Expedição de ato ordinatório.
23/03/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 10:55

Audiência conciliação cancelada para 06/11/2020 09:55.
18/03/2020 16:33

Audiência conciliação redesignada para 06/11/2020 09:55.
23/01/2020 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 08:19

Publicado Intimação em 22/11/2019.
21/11/2019 13:34

Expedição de intimação via Sistema.
21/11/2019 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 13:29

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 07:55.
14/11/2019 12:07

Mero expediente
04/11/2019 12:13

Conclusos para decisão
04/11/2019 12:12

Juntada de Certidão
30/08/2019 21:26

Publicado Intimação em 05/08/2019.
02/08/2019 11:23

Expedição de intimação.
02/08/2019 11:23

Expedição de citação.
30/07/2019 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2019 21:09

Conclusos para decisão
29/07/2019 21:09

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 09:40.
29/07/2019 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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