TJBA - 0573805-52.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 18:58
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 19:06
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
14/04/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 12:26
Juntada de recibo (sisbajud)
-
10/04/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
-
09/01/2025 16:23
Expedição de despacho.
-
09/01/2025 16:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/12/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 12:03
Expedição de despacho.
-
14/08/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 13:51
Juntada de informação
-
13/08/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 09:46
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
18/07/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 09:42
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
18/07/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 13:37
Juntada de recibo (sisbajud)
-
05/07/2024 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 22:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 06:14
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 06:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 17:23
Expedição de ato ordinatório.
-
01/04/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:20
Decorrido prazo de R C SANTOS PIZZARIA - ME em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:20
Decorrido prazo de RONALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
-
12/02/2024 23:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 07:52
Decorrido prazo de R C SANTOS PIZZARIA - ME em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 07:52
Decorrido prazo de RONALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 20:44
Publicado Despacho em 24/01/2024.
-
27/01/2024 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573805-52.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: R C Santos Pizzaria - Me Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Executado: Ronaldo Conceicao Dos Santos Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0573805-52.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: R C SANTOS PIZZARIA - ME, RONALDO CONCEICAO DOS SANTOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Diante da juntada da nota de ordem bancária e liquidação de empenho pelo Estado da Bahia, ouça-se a Executada, por até 5 dias, confirmando a sua quitação.
Em seguida, cumpra-se a decisão de ID 219159941.
P.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
22/01/2024 21:13
Expedição de despacho.
-
22/01/2024 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 17:44
Expedição de despacho.
-
18/09/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 02:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 23:00
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2023 19:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
-
29/07/2023 19:42
Decorrido prazo de RONALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
-
28/07/2023 09:51
Expedição de despacho.
-
20/05/2023 19:17
Decorrido prazo de R C SANTOS PIZZARIA - ME em 12/12/2022 23:59.
-
04/05/2023 17:18
Expedição de ato ordinatório.
-
04/05/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
06/04/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2022 23:59.
-
12/02/2023 23:08
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2022.
-
12/02/2023 23:08
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2022.
-
12/02/2023 23:07
Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2022.
-
05/02/2023 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
05/02/2023 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
29/01/2023 00:57
Decorrido prazo de R C SANTOS PIZZARIA - ME em 19/12/2022 23:59.
-
26/12/2022 02:18
Decorrido prazo de RONALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
-
22/12/2022 21:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 17:22
Expedição de ato ordinatório.
-
17/11/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 14:22
Expedição de Ofício.
-
17/11/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 15:10
Expedição de ato ordinatório.
-
16/11/2022 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2022 06:05
Decorrido prazo de R C SANTOS PIZZARIA - ME em 25/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 06:05
Decorrido prazo de RONALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 06:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
12/08/2022 15:42
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
-
12/08/2022 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 05:24
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 15:40
Expedição de ato ordinatório.
-
05/08/2022 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
05/04/2022 00:00
Mero expediente
-
29/03/2022 00:00
Petição
-
10/02/2022 00:00
Petição
-
03/02/2022 00:00
Mero expediente
-
18/01/2022 00:00
Petição
-
23/09/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
19/09/2021 00:00
Petição
-
24/06/2021 00:00
Publicação
-
16/06/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
25/05/2021 00:00
Petição
-
24/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/04/2021 00:00
Mero expediente
-
23/04/2021 00:00
Petição
-
16/03/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
08/03/2021 00:00
Petição
-
14/12/2020 00:00
Mero expediente
-
09/10/2020 00:00
Documento
-
30/09/2020 00:00
Documento
-
10/09/2020 00:00
Mero expediente
-
18/02/2020 00:00
Petição
-
02/12/2019 00:00
Mero expediente
-
30/10/2019 00:00
Documento
-
30/10/2019 00:00
Documento
-
25/10/2019 00:00
Petição
-
30/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
03/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
03/12/2018 00:00
Documento
-
13/09/2018 00:00
Mero expediente
-
23/01/2018 00:00
Mero expediente
-
28/08/2017 00:00
Mero expediente
-
26/08/2017 00:00
Petição
-
18/08/2017 00:00
Mero expediente
-
02/08/2017 00:00
Petição
-
03/07/2017 00:00
Mero expediente
-
24/03/2017 00:00
Mero expediente
-
07/03/2017 00:00
Petição
-
20/02/2017 00:00
Mero expediente
-
02/12/2016 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2016
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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