19/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 08:08

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 11:24

Expedição de intimação.
07/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:59

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017250-09.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ana Rita Brandao Carneiro Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Advogado: Gabriel Santana Alves (OAB:BA76399) Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510) Advogado: Lais Vasconcelos De Oliveira (OAB:BA81195) Representante: Renata Carneiro Matos Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510) Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Advogado: Gabriel Santana Alves (OAB:BA76399) Advogado: Lais Vasconcelos De Oliveira (OAB:BA81195) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Murilo Ferreira Nunes (OAB:BA23938) Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB:RJ241666) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA/MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO Processo nº: 8017250-09.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde, Liminar, Fornecimento de insumos] Polo ativo: AUTOR: ANA RITA BRANDAO CARNEIRO REPRESENTANTE: RENATA CARNEIRO MATOS Polo passivo: REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por meio de seu/sua advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa e documentos associados ao ID 459104733.

Feira de Santana/BA, 17 de janeiro de 2025.

ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8017250-09.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ana Rita Brandao Carneiro Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Advogado: Gabriel Santana Alves (OAB:BA76399) Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510) Advogado: Lais Vasconcelos De Oliveira (OAB:BA81195) Representante: Renata Carneiro Matos Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510) Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Advogado: Gabriel Santana Alves (OAB:BA76399) Advogado: Lais Vasconcelos De Oliveira (OAB:BA81195) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Murilo Ferreira Nunes (OAB:BA23938) Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB:RJ241666) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8017250-09.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde, Liminar, Fornecimento de insumos] AUTOR: ANA RITA BRANDAO CARNEIRO REPRESENTANTE: RENATA CARNEIRO MATOS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Vistos etc.

Rejeito o pedido de realização da perícia efetuado pela requerida, ID 463630032, uma vez que o laudo médico de ID 452165655, é categórico ao descrever o quadro clínico da autora, sendo esta portadora de demência de Alzeimer em fase avançada, dependendo de cuidados integrais, diariamente, em período diurno e noturno.

Considerando que a ré não cumpriu a determinação judicial, diante das petições de ID 459141819 e ID 463630032, majoro a multa diária fixada, para o valor de R$ 5.000,00, a partir da intimação desta decisão, e o teto para R$ 800.000,00, devendo ser intimado o réu, por seu patrono, e pessoalmente, para o cumprimento, com a advertência de que a persistir a conduta de descumprimento da ordem judicial, estará se configurando igualmente em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, e § 2º do CPC, pelo que incorrerão, os seus representantes legais, pessoalmente, além das sanções criminais e civis, na multa ali prevista.

Quanto a alegação de ID 474807136, trata-se de pedido diverso do objeto da presente ação, razão pela qual deixo de apreciá-lo e determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora, correspondente ao valor depositado em juízo.

Ante a defesa de ID 459104733, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
17/01/2025 17:49

Expedição de decisão.
17/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 18:07

Juntada de Alvará
11/12/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:42

Expedição de decisão.
02/12/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 23:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 22:53

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 18:28

Decorrido prazo de ANA RITA BRANDAO CARNEIRO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo de RENATA CARNEIRO MATOS em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:57

Expedição de citação.
19/07/2024 09:56

Expedição de intimação.
18/07/2024 09:09

Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 11:28

Conclusos para decisão
12/07/2024 21:12

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 21:11

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 22:21

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 22:00

Conclusos para decisão
08/07/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0351145-87.2012.8.05.0001

Vibra Energia S.A

Jose Barbosa de Sousa

Advogado: Gabriel Menezes Guimaraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8124405-17.2024.8.05.0001

Andrei de Carvalho Campos

Caixa Economica Federal

Advogado: Eduarda Araujo Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2024 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0351145-87.2012.8.05.0001

Jose Barbosa de Sousa

Assistencia Medica Supletiva Petrobras D...

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2012 17:07

Exibir Processo

Processo nº 8009452-90.2022.8.05.0201

Municipio de Portoseguro/Ba

Cleodon Tony Granja Telles

Advogado: Augusto Nicolas de Oliveira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/12/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 8000316-35.2025.8.05.0146

Adna Luci Goncalves de Oliveira Campina

Municipio de Juazeiro

Advogado: Mario Cleone de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2025 18:40

Exibir Processo