25/09/2025 21:22

Juntada de Petição de alegações finais
21/09/2025 06:04

Publicado Intimação em 19/09/2025.
21/09/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
21/09/2025 01:51

Decorrido prazo de ISABEL DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.
21/09/2025 00:22

Decorrido prazo de JUCIARA SANTOS OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 03:32

Decorrido prazo de AURIDIVINA JESUS LIMA NETO em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 18:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº. 05/2025-GSEC, INTIMO o(a) Bel(a).

Advogado(a): BRENDA DA SILVA MACEDO - OAB/BA: 40519, para apresentar alegações finais por memorias, no prazo de 5 (cinco) dias. Tremedal-BA, 17 de setembro de 2025.

Eu, LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ, Escrivã/Diretora de Secretaria, o digitei e assino digitalmente.
17/09/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:35

Expedição de intimação.
26/08/2025 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO VIANA DE LIMA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/08/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
20/08/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:21

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/08/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:17

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 13:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
18/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 10:09

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:09

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:09

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:01

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 09:44

Expedição de intimação.
17/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
17/07/2025 13:46

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 22/08/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
17/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
17/07/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000400-53.2023.8.05.0260 Ação - [Ameaça, Contra a Mulher, Simples] REU: ANTONIO VIANA DE LIMA Com base no Provimento nº 05/2025-GSEC, fica(m) o(s) advogado(s) e o Ministério Público do Estado da Bahia INTIMADO(S) a comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/08/2025, às 10:30horas, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo as(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE, deslocando-se no Fórum da Comarca, situado à Pça.

Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, Tremedal-BA., ou na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020.

Extensão para acesso à audiência via computador: https://guest.lifesizecloud.com/21398571. Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 21398571 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf.

Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado-1.pdf. Tremedal-Bahia, 16 de julho de 2025.

Eu, LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ, Escrivã/Diretora de Secretaria, digitei e assinei digitalmente.
16/07/2025 13:58

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000400-53.2023.8.05.0260 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tremedal Reu: Antonio Viana De Lima Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Autoridade: Dt Tremedal Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Juciara Santos Oliveira Vitima: Auridivina Jesus Lima Neto Testemunha: Isabel Dias Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153,Tremedal-Ba E-mail: [email protected] e [email protected] CERTIDÃO PROCESSO Nº 8000400-53.2023.8.05.0260 Certifico para os devidos fins que, no despacho de id 455427264, foi determinado a esta secretaria designar audiência de instrução, o que será realizado na disponibilidade de pauta.

O referido é verdade e dou fé.

Tremedal-BA, 13 de janeiro de 2025.

Eu, Nathan Lopes Silva Meira, Escrevente Autorizado, o digitei.

Eu, FLÁVIO ÁLIX DE AMORIM BARRETO, Analista Judiciário, o subscrevi e assinei.
14/01/2025 20:27

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
13/01/2025 11:59

Expedição de intimação.
01/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 22:05

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:21

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 12:58

Expedição de citação.
15/02/2024 12:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/02/2024 11:12

Recebida a denúncia contra ANTONIO VIANA DE LIMA - CPF: *37.***.*85-29 (INVESTIGADO)
18/10/2023 23:10

Conclusos para decisão
09/10/2023 08:00

Juntada de Petição de DENUNCIA
03/10/2023 14:05

Expedição de intimação.
03/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:09

Juntada de Petição de procuração
25/09/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 13:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:29

Expedição de intimação.
05/09/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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