13/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025 15:36

Baixa Definitiva
13/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de VANDINELIO AVELINO DA ROCHA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de TIAGO SANTOS SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de BRUNA XAVIER DE SOUZA OLIVEIRA ROCHA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de EDNEI DE NOVAES FERREIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MONIQUE RIBEIRO SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de TONI RAMON LUZ CAIRES SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de IURI FIGUEIREDO SIMÕES em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 19:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
17/04/2025 18:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:39

Conhecido o recurso de VANDINELIO AVELINO DA ROCHA - CPF: *39.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 09:37

Conhecido o recurso de VANDINELIO AVELINO DA ROCHA - CPF: *39.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 21:31

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 21:06

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:06

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
24/03/2025 14:27

Solicitado dia de julgamento
21/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de VANDINELIO AVELINO DA ROCHA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:07

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 17:35

Juntada de Petição de AP 0000127_45.2019.8.05.0134
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000127-45.2019.8.05.0134 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vandinelio Avelino Da Rocha Advogado: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703-A) Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Tiago Santos Souza Terceiro Interessado: Bruna Xavier De Souza Oliveira Rocha Terceiro Interessado: Ednei De Novaes Ferreira Terceiro Interessado: Monique Ribeiro Santos Oliveira Terceiro Interessado: Toni Ramon Luz Caires Silva Terceiro Interessado: Iuri Figueiredo Simões Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000127-45.2019.8.05.0134 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: VANDINELIO AVELINO DA ROCHA Advogado(s): SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER (OAB:BA67703-A), TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que se pronuncie.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 14 de janeiro de 2025. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator
17/01/2025 01:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:24

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:17

Recebidos os autos
13/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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