08/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:28

Expedição de ato ordinatório.
20/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:33

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
08/07/2024 15:54

Expedição de Mandado.
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de PATRICIA MARA REGIS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 10:55

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808013-15.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Patricia Mara Regis De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808013-15.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: PATRICIA MARA REGIS DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:49

Expedição de sentença.
09/01/2024 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/11/2022 08:16

Conclusos para despacho
02/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/08/2021 00:00

Petição
18/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/09/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/07/2016 00:00

Expedição de Carta
15/09/2015 00:00

Mero expediente
09/07/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
09/07/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2015

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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