23/07/2025 14:12

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:35

Expedição de intimação.
21/07/2025 16:35

Expedição de decisão.
21/07/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 04:32

Decorrido prazo de EVANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
17/05/2025 11:29

Decorrido prazo de JEAN ROUBERT FELIX NETTO em 10/02/2025 23:59.
17/05/2025 11:29

Decorrido prazo de MARCONI DANIEL MELO ALENCAR em 10/02/2025 23:59.
13/05/2025 08:30

Conclusos para julgamento
13/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
02/02/2025 22:30

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
02/02/2025 22:29

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
02/02/2025 22:28

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005480-11.2023.8.05.0191 Ação Popular Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Evanilda Goncalves De Oliveira Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Autor: Jean Roubert Felix Netto Registrado(a) Civilmente Como Jean Roubert Felix Netto Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Autor: Marconi Daniel Melo Alencar Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Reu: Marcondes Francisco Dos Santos Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Reu: Luiz Barbosa De Deus Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Reu: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Terceiro Interessado: Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Paulo Afonso/ba.

Advogado: Ariston Ferreira De Lima (OAB:BA51887) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: AÇÃO POPULAR n. 8005480-11.2023.8.05.0191 AUTOR: EVANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros (2) REU: MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS e outros (2) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Popular proposta por EVANILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA e outros em face de LUIZ BARBOSA DE DEUS e outros, questionando a legalidade dos afastamentos do então Prefeito para tratamento de saúde.

Considerando que após a última manifestação das partes o réu Luiz Barbosa de Deus renunciou ao cargo de Prefeito Municipal (agosto de 2024), intimem-se os autores para que informem, no prazo de 15 dias, se possuem interesse no prosseguimento do feito.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Intime-se, Cumpra-se.

Paulo Afonso, 12 de dezembro de 2024.

CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
13/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 20:18

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:18

Decorrido prazo de ARISTON FERREIRA DE LIMA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:18

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:18

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 07:37

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Documento_1
18/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
03/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
03/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
03/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
03/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
03/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
03/07/2024 17:21

Expedição de intimação.
27/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 21:07

Conclusos para decisão
17/05/2024 19:58

Juntada de Petição de Documento_1
24/04/2024 17:50

Expedição de intimação.
24/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:38

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:30

Juntada de Petição de réplica
12/02/2024 07:14

Publicado Intimação em 24/01/2024.
12/02/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/02/2024 07:14

Publicado Intimação em 24/01/2024.
12/02/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/02/2024 07:13

Publicado Intimação em 24/01/2024.
12/02/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005480-11.2023.8.05.0191 Ação Popular Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Evanilda Goncalves De Oliveira Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Autor: Jean Roubert Felix Netto Registrado(a) Civilmente Como Jean Roubert Felix Netto Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Autor: Marconi Daniel Melo Alencar Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Joao De Castro Souza (OAB:BA52037) Reu: Marcondes Francisco Dos Santos Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Reu: Luiz Barbosa De Deus Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Reu: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Terceiro Interessado: Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Paulo Afonso/ba.

Advogado: Ariston Ferreira De Lima (OAB:BA51887) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: AÇÃO POPULAR n. 8005480-11.2023.8.05.0191 AUTOR: EVANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros (2) REU: MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS e outros (2) DESPACHO R.H., Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem réplica.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 12 de janeiro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
19/01/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 15:14

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DE DEUS em 14/11/2023 23:59.
19/01/2024 15:14

Decorrido prazo de JEAN ROUBERT FELIX NETTO em 07/11/2023 23:59.
19/01/2024 15:14

Decorrido prazo de MARCONI DANIEL MELO ALENCAR em 19/10/2023 06:00.
19/01/2024 15:14

Decorrido prazo de MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
19/01/2024 15:14

Decorrido prazo de EVANILDA GONCALVES DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.
12/01/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:20

Conclusos para decisão
07/01/2024 08:53

Publicado Citação em 10/10/2023.
07/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
07/01/2024 08:51

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
07/01/2024 08:49

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/01/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
07/01/2024 08:47

Publicado Citação em 10/10/2023.
07/01/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
07/01/2024 08:46

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/01/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
07/01/2024 01:41

Publicado Despacho em 29/11/2023.
07/01/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
28/11/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Documento_1
27/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 19:59

Decorrido prazo de JEAN ROUBERT FELIX NETTO em 20/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:59

Decorrido prazo de MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:59

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DE DEUS em 20/10/2023 23:59.
24/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
23/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA. em 22/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:00

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:28

Expedição de citação.
09/10/2023 09:28

Expedição de intimação.
09/10/2023 09:28

Expedição de intimação.
09/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:19

Expedição de Mandado.
09/10/2023 09:19

Expedição de Mandado.
09/10/2023 08:47

Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 09:05

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:00

Mandado devolvido Positivamente
27/09/2023 09:00

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2023 01:04

Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 12:11

Expedição de Mandado.
22/09/2023 12:11

Expedição de Mandado.
22/09/2023 12:08

Expedição de despacho.
22/09/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:04

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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