TJBA - 8066307-76.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 00:09
Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 01:22
Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 01:21
Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 01:21
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÃ-BA em 25/03/2024 23:59.
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18/03/2024 16:48
Juntada de Certidão
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18/03/2024 11:32
Baixa Definitiva
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18/03/2024 11:32
Arquivado Definitivamente
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08/03/2024 03:01
Publicado Ementa em 08/03/2024.
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08/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 15:24
Juntada de Petição de Documento_1
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06/03/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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06/03/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 11:12
Denegado o Habeas Corpus a MICHELLE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*82-47 (PACIENTE)
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06/03/2024 09:21
Denegado o Habeas Corpus a MICHELLE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*82-47 (PACIENTE)
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05/03/2024 20:39
Deliberado em sessão - julgado
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05/03/2024 20:13
Incluído em pauta para 05/03/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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05/03/2024 17:19
Juntada de Petição de certidão
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05/03/2024 17:17
Juntada de Petição de certidão
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05/03/2024 17:09
Deliberado em sessão - julgado
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29/02/2024 11:09
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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22/02/2024 09:37
Solicitado dia de julgamento
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16/02/2024 00:27
Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:27
Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:27
Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:35
Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:35
Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:35
Decorrido prazo de MICHELLE CARLOS DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:06
Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE em 01/02/2024 23:59.
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26/01/2024 18:05
Conclusos #Não preenchido#
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26/01/2024 16:43
Juntada de Petição de HC 8066307_76.2023.8.05.0000
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26/01/2024 16:35
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 01:02
Publicado Despacho em 24/01/2024.
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25/01/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8066307-76.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rogerio Oliveira Andrade Junior Impetrante: Rogerio Oliveira Andrade Paciente: Michelle Carlos Dos Santos Advogado: Rogerio Oliveira Andrade (OAB:BA14869-A) Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior (OAB:BA42434-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ubatã-ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8066307-76.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR e outros (2) Advogado(s): ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (OAB:BA42434-A), ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (OAB:BA14869-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBATÃ-BA Relator: Des.
Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que, após a assinatura do Parecer da Procuradoria de Justiça (15.01.2024), houve a juntada de documentos novos, no dia 21.01.2024 (ID 56361602), remetam-se os à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 22 de janeiro de 2024.
Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator -
23/01/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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23/01/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 18:04
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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22/01/2024 15:55
Conclusos #Não preenchido#
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22/01/2024 15:52
Juntada de Petição de HC 8066307_76.2023.8.05.0000
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22/01/2024 15:13
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 00:30
Expedição de Certidão.
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21/01/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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15/01/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 10:17
Juntada de Certidão
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11/01/2024 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/01/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 11:44
Juntada de Certidão
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11/01/2024 01:37
Publicado Decisão em 10/01/2024.
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11/01/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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09/01/2024 11:46
Juntada de Certidão
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09/01/2024 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/01/2024 18:41
Não Concedida a Medida Liminar
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08/01/2024 11:09
Conclusos #Não preenchido#
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08/01/2024 11:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/01/2024 11:08
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 09:25
Expedição de Certidão.
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28/12/2023 01:07
Publicado Intimação em 27/12/2023.
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28/12/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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22/12/2023 18:58
Expedição de intimação.
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22/12/2023 16:05
Declarada incompetência
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22/12/2023 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações Judiciais • Arquivo
Informações Judiciais • Arquivo
Informações Judiciais • Arquivo
Informações Judiciais • Arquivo
Informações Judiciais • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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