TJBA - 0854473-26.2016.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 13:06
Conclusos para decisão
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27/06/2025 13:06
Processo Desarquivado
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27/06/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 09:14
Arquivado Provisoramente
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24/02/2024 02:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
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20/02/2024 09:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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28/01/2024 02:29
Publicado Decisão em 24/01/2024.
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28/01/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0854473-26.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joana Darc Pereira De Oliveira Nery Advogado: Joana Darc Pereira De Oliveira Nery (OAB:BA9638) Executado: Joana Darc Pereira De Oliveira Nery Advogado: Joana Darc Pereira De Oliveira Nery (OAB:BA9638) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0854473-26.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOANA DARC PEREIRA DE OLIVEIRA NERY e outros Advogado(s): JOANA DARC PEREIRA DE OLIVEIRA NERY (OAB:BA9638) DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, data e hora da assinatura eletrônica.
Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA -
22/01/2024 19:29
Expedição de decisão.
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22/01/2024 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 19:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/11/2022 09:35
Conclusos para despacho
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20/11/2022 01:33
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2022 01:33
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
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17/11/2022 00:00
Petição
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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13/04/2022 00:00
Publicação
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11/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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11/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/04/2022 00:00
Mero expediente
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09/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
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06/12/2021 00:00
Expedição de documento
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29/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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27/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
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13/11/2018 00:00
Mandado
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21/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
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18/05/2018 00:00
Publicação
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16/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/05/2018 00:00
Mero expediente
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26/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
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19/04/2018 00:00
Petição
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05/04/2018 00:00
Publicação
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03/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
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02/04/2018 00:00
Exceção de pré-executividade
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27/03/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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24/03/2018 00:00
Petição
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12/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
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12/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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20/02/2018 00:00
Petição
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05/02/2018 00:00
Publicação
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01/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/02/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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12/01/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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10/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
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10/04/2017 00:00
Petição
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27/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
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27/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/03/2017 00:00
Petição
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25/03/2017 00:00
Petição
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16/02/2017 00:00
Mero expediente
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12/12/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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12/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2016
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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