04/06/2025 12:52

Expedição de intimação.
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 18:08

Expedição de intimação.
29/04/2025 18:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 17/03/2025 23:59.
28/04/2025 18:45

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:44

Expedição de intimação.
20/01/2025 10:24

Expedição de intimação.
26/12/2024 11:41

Expedição de intimação.
14/09/2024 07:23

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 14/06/2024 23:59.
13/09/2024 15:18

Expedição de intimação.
13/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:42

Expedição de intimação.
07/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:49

Expedição de citação.
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 8000313-35.2018.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabela Requerente: Flavio Talher Santos Advogado: Caio Rodrigues Sabaini (OAB:BA38189) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Requerido: Centro De Formacao De Condutores Itabela Ltda - Me Advogado: Leonardo Oliveira Varges (OAB:BA29178) Advogado: Luanna Guerra (OAB:BA38876) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000313-35.2018.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA REQUERENTE: FLAVIO TALHER SANTOS Advogado(s): CAIO RODRIGUES SABAINI (OAB:BA38189) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA VARGES (OAB:BA29178), LUANNA GUERRA (OAB:BA38876), MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que certidão de ID 160433312 indicou que a autora não procedeu com as devidas modificações no cumprimento de sentença.

Ademais, da análise detida do processo, observo que não houve intimação do Detran para impugnar o cumprimento de sentença.

Desta feita, indefiro o requerimento de ID 376204382 e chamo o feito a ordem, para determinar que o autor, no prazo de 15 dias, promova a adequação do pedido de cumprimento de sentença, ao previsto no artigo 534 e seguintes do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itabela-BA, 20 de setembro 2023.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
19/01/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:00

Conclusos para despacho
11/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 18:58

Decorrido prazo de FLAVIO TALHER SANTOS em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 21:30

Publicado Despacho em 22/09/2023.
29/09/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
21/09/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 20:01

Expedição de despacho.
20/09/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 09:03

Expedição de despacho.
04/02/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:42

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:41

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:35

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITABELA LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.
28/10/2021 11:35

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITABELA LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.
24/06/2021 11:35

Publicado Despacho em 11/06/2021.
24/06/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
10/06/2021 14:04

Expedição de despacho.
10/06/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2021 09:36

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:16

Conclusos para despacho
13/04/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 16:58

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2021 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2020.
21/08/2020 12:52

Conclusos para despacho
21/08/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 22:51

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
19/08/2020 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 22:50

Juntada de ato ordinatório
19/08/2020 22:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/08/2020 17:14

Publicado Decisão em 22/07/2020.
30/07/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 17:25

Expedição de decisão via Sistema.
21/07/2020 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 11:10

Decisão de Saneamento e Organização
05/06/2020 15:00

Conclusos para julgamento
04/06/2020 12:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/06/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 09:45

Conclusos para julgamento
15/01/2020 09:32

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
12/12/2019 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO TALHER SANTOS em 11/12/2019 23:59:59.
23/11/2019 04:47

Decorrido prazo de FLAVIO TALHER SANTOS em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 10:00

Juntada de Certidão
22/11/2019 03:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2019 15:03

Publicado Intimação em 19/11/2019.
20/11/2019 15:03

Publicado Intimação em 19/11/2019.
18/11/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2019 03:55

Publicado Intimação em 12/11/2019.
11/11/2019 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 14:21

Julgado improcedente o pedido
01/11/2019 08:41

Conclusos para decisão
31/10/2019 12:50

Juntada de Certidão
30/10/2019 08:25

Publicado Intimação em 29/10/2019.
30/10/2019 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 15:39

Juntada de Petição de réplica
25/10/2019 12:32

Expedição de intimação.
17/10/2019 11:00

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
08/10/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
02/09/2019 15:31

Juntada de Petição de substabelecimento
02/11/2018 00:27

Publicado Intimação em 12/07/2018.
02/11/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 09:02

Juntada de Petição de certidão
27/09/2018 16:03

Conclusos para despacho
27/09/2018 11:55

Juntada de Petição de contestação
27/09/2018 10:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2018 17:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 10:26

Audiência conciliação realizada para 12/09/2018 08:00.
12/09/2018 10:09

Juntada de Certidão
07/08/2018 09:53

Juntada de Petição de contestação
18/07/2018 10:46

Juntada de Certidão
17/07/2018 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2018 16:13

Expedição de citação.
12/07/2018 16:12

Juntada de Certidão
10/07/2018 15:52

Expedição de Carta precatória.
10/07/2018 10:38

Expedição de citação.
10/07/2018 10:20

Audiência conciliação designada para 12/09/2018 08:00.
27/06/2018 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 15:36

Conclusos para decisão
20/06/2018 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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