18/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:52

Processo Desarquivado
12/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:26

Arquivado Provisoramente
02/03/2024 01:49

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DO CARMO PIRES JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DO CARMO PIRES JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 11:00

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0831095-41.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Paulo Sergio Do Carmo Pires Junior Advogado: Lais Daniela Nunes Lopes Campos (OAB:BA47373) Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Lais Daniela Nunes Lopes Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0831095-41.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAULO SERGIO DO CARMO PIRES JUNIOR Advogado(s): LAIS DANIELA NUNES LOPES CAMPOS (OAB:BA47373) DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:23

Expedição de decisão.
22/01/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:49

Expedição de sentença.
09/01/2024 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/11/2022 08:09

Conclusos para despacho
04/11/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/09/2021 00:00

Petição
13/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
09/09/2021 00:00

Publicação
03/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2021 00:00

Mero expediente
18/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/12/2018 00:00

Petição
14/11/2018 00:00

Petição
17/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/07/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/03/2018 00:00

Expedição de Carta
08/02/2017 00:00

Mero expediente
30/08/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
30/08/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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