TJBA - 8183177-41.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 09:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/05/2025 09:03
Conclusos para despacho
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27/05/2025 09:03
Juntada de Certidão
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11/02/2025 18:28
Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 10/02/2025 23:59.
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09/12/2024 10:46
Expedição de ato ordinatório.
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09/12/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 12:54
Expedição de despacho.
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12/11/2024 18:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/06/2024 16:26
Conclusos para julgamento
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16/03/2024 16:30
Decorrido prazo de EVANETE LOPES ARAUJO MATOS em 12/03/2024 23:59.
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12/02/2024 07:50
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
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12/02/2024 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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05/02/2024 07:31
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8183177-41.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Evanete Lopes Araujo Matos Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8183177-41.2022.8.05.0001 REQUERENTE: EVANETE LOPES ARAUJO MATOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 19 de janeiro de 2024.
MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário -
19/01/2024 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/01/2024 21:06
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 02:52
Decorrido prazo de EVANETE LOPES ARAUJO MATOS em 28/09/2023 23:59.
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18/10/2023 02:19
Publicado Despacho em 13/09/2023.
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18/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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11/10/2023 09:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/10/2023 09:36
Expedição de ato ordinatório.
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11/10/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 09:35
Juntada de Certidão
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10/10/2023 19:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.
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22/09/2023 06:59
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/09/2023 12:50
Comunicação eletrônica
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12/09/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 07:41
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 07:40
Juntada de Certidão
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18/06/2023 18:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
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28/05/2023 10:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.
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23/05/2023 08:14
Juntada de Petição de contra-razões
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14/05/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2023 12:58
Comunicação eletrônica
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28/04/2023 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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27/04/2023 14:46
Julgado procedente em parte do pedido
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05/04/2023 09:19
Conclusos para julgamento
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02/03/2023 10:06
Juntada de Petição de réplica
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30/01/2023 17:18
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2023 09:00
Expedição de citação.
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09/01/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 07:30
Conclusos para despacho
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20/12/2022 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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