01/07/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:17

Recebidos os autos
30/06/2025 17:17

Juntada de Certidão dd2g
30/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/10/2024 11:57

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
11/10/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:27

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação
06/07/2024 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 08:14

Conclusos para julgamento
24/02/2024 10:30

Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES DE SENNA em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 17:17

Publicado Despacho em 25/01/2024.
10/02/2024 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8078415-37.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Emmanuel Gomes De Senna Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA Processo: 8078415-37.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Contratos de Consumo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EMMANUEL GOMES DE SENNA REU: BANCO PAN S.A Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: 1) informarem se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
22/01/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:32

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:59

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 08:52

Juntada de Termo de audiência
11/12/2023 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 08:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
08/12/2023 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
08/12/2023 11:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 21:22

Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES DE SENNA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 05:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo de EMMANUEL GOMES DE SENNA em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 11:50

Recebidos os autos.
19/10/2023 12:29

Expedição de citação.
19/10/2023 01:09

Publicado Decisão em 11/10/2023.
19/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
10/10/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 13:20

Expedição de decisão.
09/10/2023 20:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 20:31

Concedida a gratuidade da justiça a EMMANUEL GOMES DE SENNA - CPF: *37.***.*74-49 (AUTOR).
09/10/2023 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
09/10/2023 14:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/12/2023 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
06/10/2023 12:35

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 12:39

Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 11:04

Expedição de despacho.
22/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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