TJBA - 8135587-68.2022.8.05.0001

28/08/2025 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

23/08/2025 05:38

Decorrido prazo de GILDEMAR LOPES RODRIGUES em 21/08/2025 23:59.

03/08/2025 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

03/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

01/08/2025 16:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025 15:43

Expedição de intimação.

28/07/2025 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 23:00

Juntada de decisão

07/03/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2024 19:55

Juntada de Certidão

28/05/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2024 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

20/04/2024 10:28

Decorrido prazo de GILDEMAR LOPES RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.

03/04/2024 10:13

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024 00:45

Publicado Decisão em 26/03/2024.

27/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 11:14

Expedição de decisão.

04/03/2024 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2024 08:57

Conclusos para julgamento

23/01/2024 21:14

Juntada de Petição de contra-razões

22/12/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2023.

22/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

20/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2023 10:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 00:13

Decorrido prazo de GILDEMAR LOPES RODRIGUES em 05/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:13

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

12/09/2023 04:17

Publicado Sentença em 21/08/2023.

12/09/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023 04:15

Publicado Sentença em 21/08/2023.

12/09/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

30/08/2023 12:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:39

Comunicação eletrônica

18/08/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:39

Julgado procedente o pedido

07/07/2023 10:33

Conclusos para julgamento

04/07/2023 23:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 19:46

Decorrido prazo de GILDEMAR LOPES RODRIGUES em 28/06/2023 23:59.

13/06/2023 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

07/06/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 11:43

Juntada de Certidão

07/03/2023 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

16/09/2022 10:18

Expedição de citação.

08/09/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 07:44

Conclusos para despacho

05/09/2022 15:48

Distribuído por sorteio